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Lei Ordinária 2327/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2326/2018

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei 2.323 de 26 de abril de 2018.
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Lei Ordinária 2325/2018

Vigente
Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2324/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2323/2018

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes ao CISMEF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2322/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2320/2018

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2319/2018

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2318/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.297/2017, que autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2317/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2316/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Lameirão I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2315/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.130, de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências .
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Lei Ordinária 2314/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2313/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2312/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
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Atas 38/2018

Vigente
Ata da 38ª Reunião Ordinária - 11/12/2018
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Atas 37/2018

Vigente
Ata da 37ª Reunião Ordinária - 04/12/2018
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Atas 36/2018

Vigente
Ata da 36ª Reunião Ordinária - 27/11/2018
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Atas 35/2018

Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 20/11/2018
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Atas 34/2018

Vigente
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 13/11/2018
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Atas 33/2018

Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 06/11/2018
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Atas 32/2018

Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 30/10/2018
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Atas 31/2018

Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 23/10/2018
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Atas 30/2018

Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 16/10/2018
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Atas 29/2018

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 09/10/2018
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Atas 28/2018

Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 02/10/2018
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Atas 27/2018

Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 25/09/2018
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Atas 26/2018

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 18/09/2018
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Atas 25/2018

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 11/09/2018
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Atas 24/2018

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 04/09/2018
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Atas 23/2018

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 28/08/2018
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Atas 23/2018

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 28/08/2018
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Atas 22/2018

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 21/08/2018
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Atas 22/2018

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 21/08/2018
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Atas 21/2018

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 14/08/2018
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Atas 20/2018

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 07/08/2018
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Atas 19/2018

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 26/06/2018
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Atas 18/2018

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 19/06/2018
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Atas 17/2018

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 12/06/2018
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Atas 16/2018

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 05/06/2018
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