Legislação

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Status

Ano

Atas 29/2017

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 03/10/2017
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Atas 28/2017

Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 26/09/2017
Detalhes

Atas 27/2017

Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 19/09/2017
Detalhes

Atas 26/2017

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 12/09/2017
Detalhes

Atas 25/2017

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 05/09/2017
Detalhes

Atas 24/2017

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 29/08/2017
Detalhes

Atas 23/2017

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 22/08/2017
Detalhes

Atas 22/2017

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 15/08/2017
Detalhes

Atas 21/2017

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 08/08/2017
Detalhes

Atas 20/2017

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 01/08/2017
Detalhes

Atas 19/2017

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 27/06/2017
Detalhes

Atas 18/2017

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 20/06/2017
Detalhes

Atas 17/2017

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 13/06/2017
Detalhes

Atas 16/2017

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 06/06/2017
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Atas 15/2017

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 30/05/2017
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Atas 14/2017

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 23/05/2017
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Atas 13/2017

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 16/05/2017
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Atas 12/2017

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 09/05/2017
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Portaria 12/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Mairy Wanderson Vitor da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 12/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Reis Fonseca Júnior.
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Atas 11/2017

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 02/05/2017
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Portaria 11/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Silvano Batista dos Reis, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 11/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Romen Rodrigues...
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Atas 10/2017

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 25/04/2017
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Portaria 10/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Controle Interno.
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Decreto 10/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edson Dias.
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Atas 9/2017

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 18/04/2017
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Portaria 9/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 9/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique de Almeida Neri Franco.
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Atas 8/2017

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 11/04/2017
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Portaria 8/2017

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 8/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Santos Silva.
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Atas 7/2017

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 04/04/2017
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Decreto 7/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos.
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Portaria 7/2017

Vigente
Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 6/2017

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 28/03/2017
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Decreto 6/2017

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza.
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Lei Complementar 6/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 6/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Portaria 6/2017

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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