Portaria 11/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências. |
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Atas 10/2025 |
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Vigente |
10ª reunião ordinária - 22/04/25 |
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Portaria 10/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação dos servidores e dá outras providências. |
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Atas 9/2025 |
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Vigente |
9ª reunião ordinária - 14/04/25 |
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Portaria 9/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação dos servidores e dá outras providências. |
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Atas 8/2025 |
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Vigente |
8ª reunião ordinária - 07/04/25 |
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Portaria 8/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
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Atas 7/2025 |
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Vigente |
7ª reunião ordinária - 31/03/25 |
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Portaria 7/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação dos servidores e dá outras providências. |
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Atas 6/2025 |
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Vigente |
6ª reunião ordinária - 24/03/25 |
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Portaria 6/2025 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Controle Interno, Gleides Arlet, Adriana Lúcia e Ueberton Fonseca |
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Atas 5/2025 |
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Vigente |
5ª reunião ordinária - 17/03/25 |
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Portaria 5/2025 |
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Vigente |
Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro o servidor Silvano Batista e equipe de apoio Ualei Borges e Vladmir Aparecido |
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Atas 4/2025 |
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Vigente |
4ª reunião ordinária - 10/03/25 |
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Portaria 4/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor. |
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Atas 3/2025 |
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Vigente |
3ª reunião ordinária - 06/03/25 |
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Portaria 3/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração dos servidores |
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Atas 2/2025 |
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Vigente |
2ª reunião ordinária -24/02/25 |
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Portaria 2/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração dos servidores Hermínio Antônio e Uelinton Henrique |
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Atas 1/2025 |
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Vigente |
1ª reunião ordinária -17/02/25 |
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Resolução 1/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara. |
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Portaria 1/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração dos servidores Rodrigo Pacelli, Álvaro Guilherme, Greicer Maria, Maria F. Botelho, Viviane Neves, Patrícia Ferreria e Farlei Frederico |
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Lei Ordinária 2558/2024 |
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Vigente |
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 |
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Lei Ordinária 2557/2024 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 |
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Lei Ordinária 2556/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal nº. 2.424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 |
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Lei Ordinária 2555/2024 |
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Vigente |
Altera os anexos da Lei Municipal 2.539-2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Lei Ordinária 2554/2024 |
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Vigente |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município |
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Lei Ordinária 2553/2024 |
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Vigente |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural |
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Lei Ordinária 2552/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre denominação da Rua Sete no Bairro Paulo VI - passa a denominar-se Rua Dona Ambrosina Pereira de Freitas |
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Lei Ordinária 2551/2024 |
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Vigente |
Reconhece de utilidade pública a Associação Varzeapalmense dos Autistas - AVA |
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Lei Ordinária 2550/2024 |
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Vigente |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Seara - ACS |
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Lei Ordinária 2549/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro Pedras Grandes - passa a denominar-se Manoel Teodoro de Souza |
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Lei Ordinária 2548/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 para pagamento de cirurgias de urologia |
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Lei Ordinária 2547/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei 2.069-2011 que dispõe sobre a implantação da educação integral no Ensino Fundamental na rede municipal |
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Lei Ordinária 2546/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc apoio à cultura |
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Lei Ordinária 2545/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 para manutenção do Conselho Tutelar |
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Lei Ordinária 2544/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista - no valor de R$ 1.343.750,00 para permuta com o Cruzeirinho |
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Lei Ordinária 2543/2024 |
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Vigente |
Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fribromialgia e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2542/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - Passa a denominar-se Rua José Raimundo de Oliveira - Juca Preto. |
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Lei Ordinária 2541/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - zona rural - R$ 824.000,00 |
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