Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 2362/2019

Vigente
Estabelece incentivo por produtividade e desempenho de servidor público municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Lei 2361/2019

Vigente
Dispõe sobre estágio de estudantes de pós-graduação e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2360/2019

Vigente
Dispõe sobre a denominação de praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2359/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio nos termos do art. 199, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2358/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2357/2019

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Nova Era no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2356/2019

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas de Pedra Santana – AAPS, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2355/2019

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.717, de 27 de novembro de 2004, e sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa CLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS – ME, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2354/2019

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar alienação de imóveis urbanos, mediante concorrência pública e, dá outras providências.
Detalhes

Lei 2353/2019

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.161, de 15 de maio de 2014, doa área no Distrito Industrial para a empresa MECÂNICA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2352/2019

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Academia de Ciências, Letras e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2351/2019

Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 712, de 21 de dezembro de 1984, que declarou de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Barra do Guaicuí – CONDEBAG e, dá outras providências.
Detalhes

Lei 2350/2019

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2349/2019

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2348/2019

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2347/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2346/2019

Vigente
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2345/2019

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2344/2019

Vigente
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências.
Detalhes

Lei 2343/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2342/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2341/2019

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2340/2019

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e, dá outras providências.
Detalhes

Indicação 70/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 17/12/2019.
Detalhes

Indicação 69/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 17/12/2019.
Detalhes

Indicação 68/2019

Vigente
Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 03/12/2019.
Detalhes

Indicação 67/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/12/2019.
Detalhes

Indicação 66/2019

Vigente
Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 26/11/2019.
Detalhes

Indicação 65/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/11/2019.
Detalhes

Indicação 64/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/11/2019.
Detalhes

Indicação 63/2019

Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 05/11/2019.
Detalhes

Indicação 62/2019

Vigente
Autoria conjunta dos vereadores da Câmara - Aprovada em 05/11/2019.
Detalhes

Indicação 61/2019

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 05/11/2019.
Detalhes

Indicação 60/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 29/10/2019.
Detalhes

Indicação 59/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 29/10/2019.
Detalhes

Indicação 58/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 29/10/2019.
Detalhes

Indicação 57/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 15/10/2019.
Detalhes

Indicação 56/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 10/09/2019.
Detalhes

Indicação 55/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/09/2019.
Detalhes

Indicação 54/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/09/2019.
Detalhes