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Decreto 9/2019 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira. |
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Atas 8/2019 |
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| Vigente |
| Ata da 8ª Reunião Ordinária - 09/04/2019 |
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Portaria 8/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Decreto 8/2019 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo. |
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Atas 7/2019 |
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| Vigente |
| Ata da 7ª Reunião Ordinária - 02/04/2019 |
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Portaria 7/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências. |
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Decreto 7/2019 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina. |
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Atas 6/2019 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª Reunião Ordinária - 26/03/2019 |
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Portaria 6/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Decreto 6/2019 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal. |
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Portaria 5/2019 |
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| Vigente |
| Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Decreto 5/2019 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi. |
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Atas 5/2019 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Reunião Ordinária - 19/03/2019 |
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Portaria 4/2019 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Decreto 4/2019 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos. |
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Atas 4/2019 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª Reunião Ordinária - 12/03/2019 |
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Portaria 3/2019 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Decreto 3/2019 |
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| Vigente |
| Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG. |
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Atas 3/2019 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2019 |
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Portaria 2/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Resolução 2/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências. |
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Atas 2/2019 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária - 26/02/2019 |
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Decreto 2/2019 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Antônio Magalhães Barbosa. |
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Portaria 1/2019 |
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| Vigente |
| Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular do servidor Riuldo Pereira dos Reis. |
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Resolução 1/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG. |
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Atas 1/2019 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária - 19/02/2019 |
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Decreto 1/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre gratificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Várzea da Palma. |
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Lei Ordinária 2340/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2339/2018 |
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| Vigente |
| Regulamenta o incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.920, de 18 de Outubro de 2017, destinado ao custeio das unidades da Rede Farmácia de Todos. |
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Lei Ordinária 2338/2018 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2337/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua H no Bairro Paulo VI, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2336/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 07 de Junho de 2017 e nº 2.309, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021. |
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Lei Ordinária 2335/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2334/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2018 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2333/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA. - ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2332/2018 |
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| Vigente |
| Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2331/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2330/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2329/2018 |
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| Vigente |
| Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2328/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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