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Indicação 12/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 21/03/2016.
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Indicação 11/2016

Vigente
Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 21/03/2016.
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Requerimento 11/2016

Vigente
Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovado em 27/06/2016.
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Portaria 11/2016

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores, e dá outras providências.
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Indicação 10/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 14/03/2016.
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Requerimento 10/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 13/06/2016.
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Portaria 10/2016

Vigente
Nomeia Comissão Representativa desta Casa Legislativa.
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Indicação 9/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 14/03/2016.
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Requerimento 9/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 13/06/2016.
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Portaria 9/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Indicação 8/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 07/03/2016.
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Requerimento 8/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 16/05/2016.
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Portaria 8/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de apostilamento a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Indicação 7/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 07/03/2016.
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Requerimento 7/2016

Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovado em 25/04/2016.
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Portaria 7/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Indicação 6/2016

Vigente
Autoria de: Todos os vereadores - Aprovada em 07/03/2016.
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Requerimento 6/2016

Vigente
Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovado em 21/03/2016.
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Portaria 6/2016

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
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Indicação 5/2016

Vigente
Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 29/02/2016.
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Requerimento 5/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 14/03/2016.
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Portaria 5/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Indicação 4/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Solicitou retirar da pauta em 22/02/2016.
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Requerimento 4/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016.
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Decreto Legislativo 4/2016

Vigente
Decreta ponto facultativo e transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 4/2016

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
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Indicação 3/2016

Vigente
Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 22/02/2016.
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Requerimento 3/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016.
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Decreto Legislativo 3/2016

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 3/2016

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Indicação 2/2016

Vigente
Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 14/02/2016.
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Requerimento 2/2016

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016.
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Decreto Legislativo 2/2016

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 2/2016

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Indicação 1/2016

Vigente
Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 14/02/2016.
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Requerimento 1/2016

Vigente
Autoria de: Todos os vereadores - Aprovado em 15/02/2016.
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Decreto Legislativo 1/2016

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Resolução 1/2016

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Várzea da Palma.
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Portaria 1/2016

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Lei 2233/2015

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2016 e, dá outras providências.
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