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• Atas 700
• Ato 10
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 7
• Decreto 125
• Lei Complementar 25
• Lei Ordinária 731
• Portaria 351
• Regimento Interno 1
• Resolução 66

Status

• Vigente 2017

Ano

• 2026 60
• 2025 155
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Atas 15/2026
Status: Vigente
Súmula: Ata da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 25/05/2026
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Atas 14/2026
Status: Vigente
Súmula: Ata da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 18/05/2026
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Atas 13/2026
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Súmula: Ata da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 11/05/2026
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Atas 12/2026
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Súmula: Ata da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 04/05/2026
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Atas 11/2026
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Súmula: Ata da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 27/04/2026
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Atas 10/2026
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Súmula: Ata da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 22/04/2026
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Atas 9/2026
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Súmula: Ata da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 13/04/2026
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Atas 8/2026
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Súmula: Ata da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 06/04/2026
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Atas 7/2026
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Súmula: Ata da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 30/03/2026
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Atas 6/2026
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Súmula: Ata da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 23/03/2026
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Atas 5/2026
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Súmula: Ata da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 16/03/2026
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Atas 4/2026
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Súmula: Ata da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 09/03/2026
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Atas 3/2026
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Súmula: Ata da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 02/03/2026
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Atas 2/2026
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Súmula: Ata da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 23/02/2026
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Atas 1/2026
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Súmula: Ata da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 19/02/2026
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Atas 44/2025
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Súmula: 4ª reunião extraordinária - 16/12/2025
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Atas 43/2025
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Súmula: 40ª reunião ordinária - 15/12/2025
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Súmula: 39ª reunião ordinária - 09/12/2025
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Atas 41/2025
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Atas 40/2025
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Atas 37/2025
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Súmula: 31ª reunião ordinária - 13/10/2025
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Súmula: 30ª reunião ordinária - 06/10/2025
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Súmula: 29ª reunião ordinária - 29/09/2025
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Atas 31/2025
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Súmula: 28ª reunião ordinária -22/09/2025
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Atas 30/2025
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Súmula: 3ª reunião extraordinária -18/09/2025
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Atas 29/2025
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Súmula: 27ª reunião ordinária -15/09/2025
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Atas 28/2025
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Súmula: 26ª reunião ordinária - 08/09/2025
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Atas 27/2025
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Súmula: 25ª Reunião Ordinária - 01/09/2025
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Atas 26/2025
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Súmula: 24ª Reunião Ordinária - 25/08/2025
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Atas 25/2025
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Súmula: 23ª Reunião Ordinária - 18/08/2025
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Atas 24/2025
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Súmula: 22ª Reunião Ordinária - 11/08/2025
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Atas 23/2025
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Súmula: 21ª Reunião Ordinária - 04/08/2025
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Atas 22/2025
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Súmula: 20ª Reunião Ordinária - 30/06/2025
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Atas 21/2025
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Súmula: 19ª reunião ordinária 23/06/25
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Atas 20/2025
Status: Vigente
Súmula: 18ª reunião ordinária 16/06/25
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