Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 9/2015
Vigente
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015.
Detalhes

Decreto 8/2015
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
Detalhes

Decreto 7/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
Detalhes

Decreto 6/2015
Vigente
Decreta a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal.
Detalhes

Decreto 5/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira.
Detalhes

Decreto 4/2015
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
Detalhes

Decreto 3/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira.
Detalhes

Decreto 2/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Ronivam Luiz Fonseca de Oliveira.
Detalhes

Decreto 1/2015
Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal.
Detalhes

Decreto 10/2014
Vigente
Decreta Luto oficial - Mário Morais
Detalhes

Decreto 9/2014
Vigente
Ponto facultativo natal e réveillon
Detalhes

Decreto 8/2014
Vigente
Normatiza horário no recesso - dezembro
Detalhes

Decreto 7/2014
Vigente
Cidadão Honorário José Rocha de Araújo
Detalhes

Decreto 6/2014
Vigente
Cidadão Honorário Marcos da Silva Sanguinette
Detalhes

Decreto 5/2014
Vigente
Gratificação a servidor
Detalhes

Decreto 4/2014
Vigente
Cidadão Honorário Rubens Geraldo de Oliveira
Detalhes

Decreto 3/2014
Vigente
Normatiza horário no recesso - julho
Detalhes

Decreto 2/2014
Vigente
Transferência dia e horário da reunião ordinária do dia 24-06-2014
Detalhes

Decreto 1/2014
Vigente
Mudança temporária da sede da Câmara
Detalhes

Decreto 10/2013
Vigente
Ponto facultativo natal e réveillon
Detalhes

Decreto 9/2013
Vigente
Normatiza horário no recesso
Detalhes

Decreto 8/2013
Vigente
Cidadão Honorário Firmino Pereira de Brito
Detalhes

Decreto 7/2013
Vigente
Cidadão Honorário Divino Pereira de Brito
Detalhes

Decreto 6/2013
Vigente
Cidadão Honorário Geraldo Magela de Araújo Paco Paco
Detalhes

Decreto 5/2013
Vigente
Cidadão Honorário Efigênio Ramos de Almeida.
Detalhes

Decreto 4/2013
Vigente
Cidadã Honorária Maria das Dores Vieira Aguiar
Detalhes

Decreto 3/2013
Vigente
Cidadão Honorário Joaquim Fulgêncio Soares
Detalhes

Decreto 2/2013
Vigente
Cidadão Honorário Oliveiros Esteves Ramalho
Detalhes

Decreto 1/2013
Vigente
Disciplina cesta básica
Detalhes

Decreto 7/2012
Vigente
Revoga o Decreto nº 05/2010.
Detalhes

Decreto 6/2012
Vigente
Ponto facultativo - 11 de outubro.
Detalhes

Decreto 5/2012
Vigente
Concede título de cidadão honorário.
Detalhes

Decreto 4/2012
Vigente
Aprova contas do Município, exercício 2004.
Detalhes

Decreto 3/2012
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 2/2012
Vigente
Institui a modalidade licitatória pregão.
Detalhes

Decreto 1/2012
Vigente
Normatiza o horário no recesso.
Detalhes

Decreto 3/2011
Vigente
Concede título de cidadão honorário.
Detalhes

Decreto 2/2011
Vigente
Rejusta o valor das diárias de viagens.
Detalhes

Decreto 1/2011
Vigente
Revoga o Decreto nº 02/2010.
Detalhes

Decreto 6/2010
Vigente
Normatiza horário no recesso.
Detalhes