Legislação

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Status

Ano

Decreto 1/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 1/2020
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 9/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
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Decreto 8/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo.
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Decreto 7/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina.
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Decreto 6/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal.
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Decreto 5/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi.
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Decreto 4/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos.
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Decreto 3/2019
Vigente
Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 2/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Antônio Magalhães Barbosa.
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Decreto 1/2019
Vigente
Dispõe sobre gratificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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Decreto 14/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 13/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 12/2018
Vigente
Revoga o Decreto Legislativo nº 06 de 04 de Junho de 2018.
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Decreto 11/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Natanael Rodrigues da Silva Santos.
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Decreto 10/2018
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Satie Fukuda Iida.
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Decreto 9/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Nobuyoshi Iida.
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Decreto 8/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alessandro Anilton Maia Nonato.
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Decreto 7/2018
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Município do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 6/2018
Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 5/2018
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Decreto 4/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 3/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes.
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Decreto 2/2018
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva.
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Decreto 1/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos.
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Decreto 12/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Reis Fonseca Júnior.
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Decreto 11/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Romen Rodrigues...
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Decreto 10/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edson Dias.
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Decreto 9/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique de Almeida Neri Franco.
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Decreto 8/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Santos Silva.
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Decreto 7/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos.
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Decreto 6/2017
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza.
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Decreto 4/2017
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
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Decreto 3/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes.
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Decreto 2/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walter Augusto Morais de Castro Machado.
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Decreto 1/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Palma de Brito.
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Decreto 4/2016
Vigente
Decreta ponto facultativo e transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 3/2016
Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 2/2016
Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 1/2016
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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