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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 48/2023 | Solicita que seja disponibilizado trator para gradeação de terra às comunidades rurais do Município. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 28/08/2023. | ||
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| Indicação - 47/2023 | Solicita a colocação de cascalho nos 200 (duzentos) metros finais dessa via para que haja o aumento da altura do nível da estrada em cerca de 40 cm e a instalação de manilha na localidade. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023. | ||
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| Indicação - 46/2023 | Solicita à realização de conserto nos mata-burros localizados na estrada de acesso à Comunidade Lagoinha, sobretudo pelo fato da região ser rota de ônibus escolar. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 45/2023 | Autoriza o Município a realizar desafetação de imóvel urbano e permuta de área para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 no Bairro PlanaltoAutoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Indicação - 45/2023 | Solicita à instalação de postes de iluminação pública, na Rua J, números 128 e 400, outro na Rua Nova República, Bairro Jardim América II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 44/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Indicação - 44/2023 | Solicita à instalação de poste de iluminação, na Rua Cambuquira, (Bairro José Evangelista), Autoria: Robson Antonio Gomes. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 43/2023 | Solicita a adoção de manilhamento no trecho da estrada de acesso às Comunidades Lagoinha e Do Carmo, Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 43/2023 | Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.477, de 20 de dezembro de 2022. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 42/2023 | Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Indicação - 42/2023 | Solicita o asfaltamento das vias do Bairro Pedras Grandes que ainda não dispõem de pavimentação, sobretudo da Rua Vinte Sete. Autoria: Robson Antonio Gomes. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 41/2023 | Solicita à instalação de guarita de ônibus nas margens da BR 496, nas proximidades da rotatória do Bairro Estância da Palma, Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 41/2023 | Altera os anexos da Lei Municipal nº. 2.501, de 27 de junho de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Indicação - 40/2023 |
Solicita a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Brasil, nº 2.112, Pinlar. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023. |
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| Indicação - 39/2023 | Solicita à instalação de postes, na Rua Pedro Rodrigues de Menezes, Bairro Vila Aparecida, outro na Rua Vinte e Dois, Bairro Pedras Grandes e o terceiro na Rua Três, Bairro Nova Esperança. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 39/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recursos de transferência especial da União. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Indicação - 38/2023 | Solicita à recolocação de mata-burro próximo à sede da Comunidade Bom Jardim, uma vez que a retirada do dispositivo do local dificultou a trafegabilidade na região e, desse modo, o acesso ao local. Autoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 38/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Nova Esperança, passa a denominar-se Rua Geraldo Costa Lima. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Indicação - 37/2023 | Solicita o conserto da parte danificada do muro do cemitério da Comunidade de Pedra Santana, bem como a realização de limpeza no referido local. Autoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 37/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 36/2023 | Solicita à instalação de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, em frente ao nº.228, no Bairro Lameirão II. Autoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2023 | Dispõe sobre doação de terreno à ECONEW ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA no Distrito Industrial, conforme Lei nº. 1.473-2000. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 35/2023 | Solicita a manutenção nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, sobretudo na Avenida Raimundo Pinto de Macedo e nas Ruas 15 de Novembro e 21 de Abril. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 07/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 35/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 34/2023 | Solicita à instalação de poste de iluminação pública, na Avenida A, nº 794, Bairro Jardim América. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 14/08/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2023 | Fixa subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025/2028. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 33/2023 | Solicita à instalação de um poste de iluminação pública, com o respectivo kit de luminária, na Rua Dois do Bairro Progresso. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 33/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG, para a Legislatura 2025/2028. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 32/2023 | Solicita o manilhamento da área ao lado da Rua Laurides Alves Fulgêncio, que margeia a linha férrea, a fim de corrigir o acúmulo de água. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 32/2023 | Institui o PROGRAMA BRASIL MAIS AGROECOLÓGICO MUNICÍPIOS EM REDE no Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 31/2023 |
Solicita a realização de limpeza na área localizada às margens da MGC 496, em frente ao Clube Operário, uma vez que além da disposição de entulhos e lixos. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 19/06/2023. |
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| Projeto de Lei - 31/2023 | Cria 01 vaga no quadro permanente da Lei 1.365-98 para o cargo de Fiscal Ambiental. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 30/2023 |
Solicita a retirada dos entulhos depositados na Rua 21 de Abril, em frente ao nº. 561, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como o conserto dos bloquetes soltos na referida localidade. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 19/06/2023. |
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| Projeto de Lei - 30/2023 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e inspeção em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 29/2023 | Solicitação de instalação de poste de iluminação pública, com o respectivo kit de luminária, na Rua Maria Leopoldina, em frente ao nº. 56, Bairro Lameirão II. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a apoio ao Setor Cultural - Lei Paulo Gustavo. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/10/2023. | ||
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| Indicação - 28/2023 | Solicita a realização de operação tapa-buracos no Bairro Pedras Grandes. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2023 | Autoriza o Executivo a repassar recursos da União para cumprimento da Emenda Constitucional 127-2022 - transferir para profissionais da enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/09/2023. | ||
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| Indicação - 27/2023 |
Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Trinta e Seis, nº 56, Bairro Pedras Grandes, com vistas a trazer maior segurança no trânsito da localidade. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 05/06/2023. |
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| Projeto de Lei - 27/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inserção de Projetos-Atividades no orçamento de 2023 - Manutenção do Piso da Enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/09/2023. | ||
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