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| Projeto de Lei - 17/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - Convênio transporte escolar - zona rural - R$ 824.000,00. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/08/2024. | ||
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| Indicação - 16/2024 | Solicita o asfaltamento de trecho da Rua Primavera, próximo ao nº 61, no Bairro Jardim América. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 27/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2024 | Institui prioridade de atendimento aos portadores de fribromialgia. Autoria: Executivo. Aprovado em 12/08/2024. | ||
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| Indicação - 15/2024 | Solicita o melhoramento da iluminação nas regiões da cidade mal iluminadas.Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 20/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar - R$ 245.000,00. Autoria: Executivo. Aprovado em 12/08/2024. | ||
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| Indicação - 14/2024 | Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, especialmente nas proximidades da Mercearia Planalto, no Bairro Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 20/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2024 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/05/2024. | ||
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| Indicação - 13/2024 | Solicita a construção de área externa coberta no Acolher Pinlar/Fátima e a colocação de bancos nesse espaço para fins de oferecer maior conforto aos usuários do posto de saúde. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2024 | Dispoe sobre a transformação de cargo efetivo em cargo em comissão no quadro de pessoal do municipio de Várzea da Palma e da outras providências. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da Casa em 06/05/2024. | ||
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| Indicação - 12/2024 |
Solicita a instalação de “academia ao ar livre” nos bairros Paulo VI, Cidade Nova, Caiçara e Pedras Grandes, do Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/05/2024. |
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| Projeto de Lei - 12/2024 | Dispõe sobre a ampliação da participação do municipio de Várzea da Palma/MG no consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Medio São Francisco - CIMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2024 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/05/2024. | ||
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| Indicação - 11/2024 | Solicita o recapeamento asfáltico do trecho da Rua Padre Rolim, localizado em frente ao número 107, no Bairro Serrinha. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 29/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2024 | Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino. Autoria: Executivo. Aprovado em 29/04/2024. | ||
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| Indicação - 10/2024 | Solicita a implantação de redutores de velocidade no entroncamento da Avenida Barão de Guaicuí com a Rua José Vieira Sampaio, bairro Caiçara. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 06/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional destinado à aplicação de recursos de Convênio para castração de animais. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 9/2024 | Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 9/2024 | Solicita a instalação de 02 (duas) guaritas para ponto de ônibus nas margens da BR 496. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 25/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2024 | Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 8/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Sete, no Bairro Paulo VI - passa a denominar-se Dona Ambrosina Pereira de Freitas. Autoria: Executivo.Entrou em Competência da casa 18/11/2024. | ||
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| Indicação - 8/2024 | Solicita a pavimentação da estrada de acesso ao “Cristo Redentor”, na Serrinha, iluminação da área e construção de espaço de lazer. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2024 | Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo - altera para janeiro. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 7/2024 | com documentação da Associação Varzeapalmense dos Autistas - AVA. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/11/2024 | ||
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| Indicação - 7/2024 | Solicita a construção de pistas para a prática de motocross, enduro e grau na cidade. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2024 | Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 6/2024 | com a documentação da Associação Comunitária Seara - ACS. Autoria: Executivo. Aprovado em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 6/2024 | Solicita o envio de projeto que considera, para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e das férias-prêmio, o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro José Evangelista - passa a denominar-se Manoel Teodoro de Souza. Autoria: Executivo.Entrou em Competência da casa 23/09/2024. | ||
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| Requerimento - 5/2024 | Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022 que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 23/09/2024. | ||
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| Indicação - 5/2024 | Solicita a substituição do poste de luz localizado na rua Praça Tiradentes, próximo ao número 121, Bairro Morada do Sol. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2024 | Dispõe sobre denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2024 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/09/2024 | ||
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| Requerimento - 4/2024 | Solicita o fornecimento de diário de bordo dos caminhões da frota municipal. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovado em 23/09/2024. | ||
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| Indicação - 4/2024 | Solicita a realização das seguintes obras para a população varzeapalmense. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2024 | Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo e autoriza piso salarial para o Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - passa a denominar-se José Raimundo de Oliveira. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/08/2024 | ||
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| Requerimento - 3/2024 | Solicita informações no tocante às aquisições de cestas básicas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 26/08/2024. | ||
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| Indicação - 3/2024 |
Solicita melhoramento do escoamento de água na região central e nos bairros Planalto, Princesa e Paulo VI, devido ao alagamento de ruas no período chuvoso. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024. |
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| Projeto de Lei - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no bairro Paulo VI, denominar-se-á Rua Jamile Rebecca Macedo. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Requerimento - 2/2024 | Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa relação atualizada do quadro de servidores contratados para o cargo Professor PII. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 17/06/2024. | ||
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