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| Indicação - 39/2026 | Solicitação de construção de calçadão na Avenida Santa Rita e denominação do espaço como “Calçadão Maria de Neguinho”. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/08/2026. | ||
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| Indicação - 38/2026 | Solicitação de realização de obras em área destinada à praça pública, localizada no Bairro Conjunto Palmas. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/08/2026. | ||
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| Indicação - 37/2026 | Solicitação de denominação oficial de via pública como “RUA BEIRA RIO”. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/08/2026. | ||
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| Indicação - 35/2026 | Solicitação de providências visando à melhoria da iluminação pública na Rua Rio das Velhas. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 10/08/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 34/2026 | Solicitação de providências para instalação de poste de iluminação pública na Avenida Um, no Distrito Industrial. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 30/06/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 33/2026 | Solicitação de providências quanto ao descarte irregular de resíduos em terreno localizado no Bairro Jardim América II. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 30/06/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 32/2026 | Solicitação de realização de estudos para criação de via específica destinada à circulação de bicicletas motorizadas. Autoria: Vereador Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 30/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 32/2026 | Altera a Lei Municipal n.º 2.593, de 10 de setembro de 2025, que instituiu a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município. Autoria: Executivo. Entrou na competência desta Casa Legislativa em 17/08/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 31/2026 | Solicitação de implantação de internet gratuita e a instalação de pontos de energia elétrica nas praças públicas. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 30/06/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 31/2026 | Institui o Programa Municipal de Reconhecimento, Inovação e Incentivo à Qualidade e à Equidade Educacional na Rede Pública Municipal de Ensino. Autoria: Executivo. Entrou na competência desta Casa Legislativa em 17/08/2026. | ||
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| Indicação - 30/2026 | Solicitação de vigilância na ponte sobre o Rio das Velhas. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 30/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 30/2026 | Institui o Programa Municipal de Bolsa-Incentivo por Desempenho Docente na Alfabetização - BIDDA. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 17/08/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 29/2026 | Solicitação de implantação de rotatória ou adoção de medidas de sinalização viária no cruzamento das Ruas Diamante, Cinco, Emboabas e Xavantes. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2026 | Altera a redação da Lei n. 2.581, de 03 de julho de 2025, e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 17/08/2026. | ||
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| Indicação - 28/2026 | Construção de passagem sobre córrego na região do Tamboril. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei 1.826, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação da área de Proteção Ambiental Serra do Cabral (Autoria: Executivo). Aprovado em 30/06/2026. | ||
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| Indicação - 27/2026 | Solicitação de asfaltamento das Ruas 1 e 2 do Bairro Progresso. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 27/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, o imóvel que especifica da Associação Atlética Palmense, e dá outras providências (Autoria: Executivo). Devolvido, a pedido do Executivo. | ||
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| Indicação - 26/2026 | Instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Leopoldina, Bairro Lameirão II. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à ARSAN - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas, e dá outras providências (Autoria: Executivo). Aprovado em 30/06/2026. | ||
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| Indicação - 25/2026 | Solicitação de retirada dos canteiros centrais da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Tomás Antônio Gonzaga e a Rua Pirapora. Autoria: Vereador Reinaldo Gomes. Aprovado em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2026 | Dispõe sobre a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 22/06/2026. | ||
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| Indicação - 24/2026 | Solicitação de patrolamento da estrada de acesso à Serra da Macineta. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2026 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS) no âmbito municipal e dá outras providências. Aprovado em 22/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2026 | Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.365/98 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/06/2026. | ||
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| Indicação - 23/2026 | Solicitação de elevação do nível da estrada de acesso ao Assentamento Corrente, com instalação de manilhas. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2026 | Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 25/05/2026. | ||
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| Indicação - 22/2026 | Solicitação de instalação de postes de iluminação pública no trecho do trevo do Bairro Lameirão I até a Rima Industrial. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 01/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2026 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 21/2026 | Solicitação de providências para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Cristal e Guaranis. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 01/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2026 | Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 25/05/2026. | ||
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| Indicação - 20/2026 | Solicitação de construção de passagem para a travessia de córrego na região de Taboquinha. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 25/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2026 | Dispõe sobre a criação da Estratégia Municipal de Navegação da pessoa com diagnóstico de neoplasia maligna, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 19/2026 | Solicitação de providências para conservação da estrada de acesso ao Assentamento Corrente. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 25/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2026 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 18/2026 | Solicitação de recapeamento da Rua Antônio Santos Sobrinho, localizada atrás da Praça do Bairro Serrinha. Autoria: Vereador Robson Antônio Gomes. Aprovada em 18/05/2026. | ||
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| Indicação - 17/2026 | Solicitação de pavimentação asfáltica das ruas Pedro Dias Magalhães, Rodopiano Aranha, Castro Alves e Mané Garrincha, no Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2026 | Autoriza a instituição de servidão administrativa sobre imóvel de propriedade particular para alteração de traçado de estrada rural. Autoria: Executivo. Aprovado em 22/04/2026. | ||
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| Indicação - 16/2026 | Solicitação de pavimentação asfáltica no Bairro José Evangelista, com prioridade para a Avenida Dr. Mallard. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2026 | Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 22/04/2026. | ||
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