Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2025

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 699
• Portaria 336
• Regimento Interno 1
• Resolução 65

Status

• Vigente 1906

Ano

• 2025 104
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 2568/2025
Status: Vigente
Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP.
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Lei Ordinária 2567/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.
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Lei Ordinária 2566/2025
Status: Vigente
Súmula: Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 2565/2025
Status: Vigente
Súmula: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Paraisópolis.
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Lei Ordinária 2564/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF, atualiza a lei 2.424-2021.
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Lei Ordinária 2563/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo do Município.
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Lei Ordinária 2562/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município.
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Lei Ordinária 2561/2025
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei 2.443-2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
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Lei Ordinária 2560/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza remanejamento de categoria de programação para outra, abre crédito especial 1.866.000,00, altera Lei 2424 e autoriza suplementar dotações até 50%
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Lei Ordinária 2559/2025
Status: Vigente
Súmula: Altera o artigo 106 da Lei Municipal nº 1.197-1995
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