Portaria 9/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Atas 9/2020 |
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Vigente |
8ª Reunião Ordinária - 05/05/2020 |
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Portaria 8/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Atas 8/2020 |
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Vigente |
7ª Reunião Ordinária - 22/04/2020 |
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Portaria 7/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Atas 7/2020 |
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Vigente |
6ª Reunião Ordinária - 24/03/2020 |
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Portaria 6/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências. |
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Atas 6/2020 |
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Vigente |
5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020 |
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Resolução 5/2020 |
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Vigente |
Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019. |
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Portaria 5/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências. |
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Atas 5/2020 |
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Vigente |
4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020 |
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Resolução 4/2020 |
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Vigente |
Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Portaria 4/2020 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Atas 4/2020 |
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Vigente |
3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020 |
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Resolução 3/2020 |
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Vigente |
Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Portaria 3/2020 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Atas 3/2020 |
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Vigente |
2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020 |
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Resolução 2/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Portaria 2/2020 |
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Vigente |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Ato 2/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre o retorno das reuniões ordinárias. |
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Atas 2/2020 |
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Vigente |
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020 |
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Decreto 1/2020 |
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Vigente |
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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Resolução 1/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Portaria 1/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências. |
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Ato 1/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a suspensão da verba indenizatória. |
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Atas 1/2020 |
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Vigente |
1ª Reunião Extraordinária - 04/02/2020 |
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