Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2404/2020
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2403/2020
Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2402/2020
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2401/2020
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 2400/2020
Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 2399/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinada a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020).
Detalhes

Lei Ordinária 2398/2020
Vigente
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2397/2020
Vigente
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2396/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Lei Ordinária 2395/2020
Vigente
Dispõe sobre alteração no artigo 77 da Lei 1197/95 – Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2394/2020
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2393/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Lei Ordinária 2392/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Lei Ordinária 2391/2020
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2390/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2389/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 2388/2020
Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2387/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar.
Detalhes

Lei Ordinária 2386/2020
Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2385/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
Detalhes

Lei Ordinária 2384/2020
Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2383/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio.
Detalhes

Lei Ordinária 2382/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional.
Detalhes

Lei Ordinária 2381/2020
Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2380/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2379/2020
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Atas 42/2020
Vigente
6ª Reunião Extraordinária - 22/12/2020
Detalhes

Atas 41/2020
Vigente
36ª Reunião Ordinária - 18/12/2020
Detalhes

Atas 40/2020
Vigente
35ª Reunião Ordinária - 09/12/2020
Detalhes

Atas 39/2020
Vigente
34ª Reunião Ordinária - 01/12/2020
Detalhes

Atas 38/2020
Vigente
33ª Reunião Ordinária - 24/11/2020
Detalhes

Atas 37/2020
Vigente
32ª Reunião Ordinária - 17/11/2020
Detalhes

Atas 36/2020
Vigente
31ª Reunião Ordinária - 10/11/2020
Detalhes

Atas 35/2020
Vigente
5ª Reunião Extraordinária - 05/11/2020
Detalhes

Atas 34/2020
Vigente
30ª Reunião Ordinária - 03/11/2020
Detalhes

Atas 33/2020
Vigente
29ª Reunião Ordinária - 27/10/2020
Detalhes

Atas 32/2020
Vigente
28ª Reunião Ordinária - 20/10/2020
Detalhes

Atas 31/2020
Vigente
27ª Reunião Ordinária - 13/10/2020
Detalhes

Atas 30/2020
Vigente
26ª Reunião Ordinária - 06/10/2020
Detalhes

Atas 29/2020
Vigente
25ª Reunião Ordinária - 29/09/2020
Detalhes