Atas 9/2017 |
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Vigente |
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 18/04/2017 |
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Portaria 9/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências. |
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Decreto 9/2017 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique de Almeida Neri Franco. |
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Atas 8/2017 |
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Vigente |
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 11/04/2017 |
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Portaria 8/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Decreto 8/2017 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Santos Silva. |
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Atas 7/2017 |
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Vigente |
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 04/04/2017 |
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Decreto 7/2017 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos. |
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Portaria 7/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 6/2017 |
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Vigente |
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 28/03/2017 |
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Decreto 6/2017 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza. |
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Lei Complementar 6/2017 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências. |
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Código Tributário - Alterações 6/2017 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal nº. 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências. |
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Portaria 6/2017 |
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Vigente |
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Portaria 5/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Controle Interno. |
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Lei Complementar 5/2017 |
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Vigente |
Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma-MG. |
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Atas 5/2017 |
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Vigente |
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 21/03/2017 |
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Portaria 4/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências. |
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Decreto 4/2017 |
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Vigente |
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências. |
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Lei Complementar 4/2017 |
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Vigente |
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda. no Município. |
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Atas 4/2017 |
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Vigente |
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 14/03/2017 |
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Decreto 3/2017 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes. |
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Lei Complementar 3/2017 |
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Vigente |
Altera o artigo 61 da Lei 1.710-2004, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos e cria o Instituto de Previdência. |
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Atas 3/2017 |
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Vigente |
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2017 |
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Portaria 3/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Decreto 2/2017 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walter Augusto Morais de Castro Machado. |
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Resolução 2/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2015, do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Atas 2/2017 |
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Vigente |
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2017 |
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Portaria 2/2017 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Decreto 1/2017 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Palma de Brito. |
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Portaria 1/2017 |
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Vigente |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Atas 1/2017 |
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Vigente |
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 21/02/2017 |
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Resolução 1/2017 |
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Vigente |
Altera os artigos 87, 94 e 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Lei Ordinária 0/2017 |
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Vigente |
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0/2017 |
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Vigente |
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0/2017 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0/2017 |
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Vigente |
Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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