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Lei Ordinária 2267/2017

Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua Maximiliano Gaidzinsk no Bairro Pinlar I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2266/2017

Vigente
Altera a Lei nº 2.096, de 19 de julho de 2012, que institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma, e dá outras providência.
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Lei Ordinária 2264/2017

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2263/2017

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme lei nº. 1.473/2000, e dá outras providências.
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Atas 39/2017

Vigente
Ata da 38ª Reunião Ordinária - 05/12/2017
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Atas 38/2017

Vigente
Ata da 37ª Reunião Ordinária - 28/11/2017
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Atas 37/2017

Vigente
Ata da 36ª Reunião Ordinária - 21/11/2017
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Atas 36/2017

Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 14/11/2017
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Atas 35/2017

Vigente
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 07/11/2017
Detalhes

Atas 34/2017

Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 31/10/2017
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Atas 33/2017

Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 24/10/2017
Detalhes

Atas 32/2017

Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 17/10/2017
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Atas 31/2017

Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 10/10/2017
Detalhes

Atas 30/2017

Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 04/10/2017
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Atas 29/2017

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 03/10/2017
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Atas 28/2017

Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 26/09/2017
Detalhes

Atas 27/2017

Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 19/09/2017
Detalhes

Atas 26/2017

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 12/09/2017
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Atas 25/2017

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 05/09/2017
Detalhes

Atas 24/2017

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 29/08/2017
Detalhes

Atas 23/2017

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 22/08/2017
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Atas 22/2017

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 15/08/2017
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Atas 21/2017

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 08/08/2017
Detalhes

Atas 20/2017

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 01/08/2017
Detalhes

Atas 19/2017

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 27/06/2017
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Atas 18/2017

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 20/06/2017
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Atas 17/2017

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 13/06/2017
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Atas 16/2017

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 06/06/2017
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Atas 15/2017

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 30/05/2017
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Atas 14/2017

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 23/05/2017
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Atas 13/2017

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 16/05/2017
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Atas 12/2017

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 09/05/2017
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Portaria 12/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Mairy Wanderson Vitor da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 12/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Reis Fonseca Júnior.
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Atas 11/2017

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 02/05/2017
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Portaria 11/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Silvano Batista dos Reis, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 11/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Romen Rodrigues...
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Atas 10/2017

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 25/04/2017
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Portaria 10/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Controle Interno.
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Decreto 10/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edson Dias.
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