Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Complementar
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 628
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 106
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 637
• Portaria 300
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1757

Ano

• 2024 51
• 2023 122
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 6/2017
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 5/2017
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma-MG.
Detalhes

Lei Complementar 4/2017
Status: Vigente
Súmula: Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda. no Município.
Detalhes

Lei Complementar 3/2017
Status: Vigente
Súmula: Altera o artigo 61 da Lei 1.710-2004, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos e cria o Instituto de Previdência.
Detalhes