Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 629
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 109
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 638
• Portaria 300
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1762

Ano

• 2024 54
• 2023 124
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Resolução 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Várzea da Palma.
Detalhes

Portaria 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Atas 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Ata da 1ª Reunião Ordinária - 15/02/2016
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Lei Ordinária 0/2016
Status: Vigente
Súmula: Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
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