Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 2193/2015

Vigente
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos no Bairro Pedras Grandes.
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Lei Ordinária 2192/2015

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Tamoios no Bairro Caiçara.
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Lei Ordinária 2191/2015

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma a proceder contratações temporárias nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Atas 37/2015

Vigente
Ata da 37ª Reunião Ordinária - 09/12/2015
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Atas 36/2015

Vigente
Ata da 36ª Reunião Ordinária - 30/11/2015
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Atas 35/2015

Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 26/11/2015
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Atas 34/2015

Vigente
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 16/11/2015
Detalhes

Atas 33/2015

Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 09/11/2015
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Atas 32/2015

Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 03/11/2015
Detalhes

Atas 31/2015

Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 26/10/2015
Detalhes

Atas 30/2015

Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 19/10/2015
Detalhes

Atas 29/2015

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 05/10/2015
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Atas 28/2015

Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 28/09/2015
Detalhes

Atas 27/2015

Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 21/09/2015
Detalhes

Atas 26/2015

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 14/09/2015
Detalhes

Atas 25/2015

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 08/09/2015
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Atas 24/2015

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 31/08/2015
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Atas 23/2015

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 24/08/2015
Detalhes

Atas 22/2015

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 17/08/2015
Detalhes

Atas 21/2015

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 10/08/2015
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Atas 20/2015

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 03/08/2015
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Atas 19/2015

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 29/06/2015
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Atas 18/2015

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 22/06/2015
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Portaria 17/2015

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
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Atas 17/2015

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 18/06/2015
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Portaria 16/2015

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 16/2015

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 08/06/2015
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Portaria 15/2015

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
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Atas 15/2015

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 01/06/2015
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Portaria 14/2015

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
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Atas 14/2015

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 25/05/2015
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Portaria 13/2015

Vigente
Regulamenta o uso da Tribuna no momento da Palavra Franca.
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Atas 13/2015

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 18/05/2015
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Portaria 12/2015

Vigente
Nomeia Comissão para fiscalizar as obras públicas.
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Atas 12/2015

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 11/05/2015
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Portaria 11/2015

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio.
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Atas 11/2015

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 04/05/2015
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Portaria 10/2015

Vigente
Dispõe sobre a concessão de vacância.
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Atas 10/2015

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 27/04/2015
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Decreto 9/2015

Vigente
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015.
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