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Status

Ano

Portaria 2/2013
Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
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Decreto 2/2013
Vigente
Cidadão Honorário Oliveiros Esteves Ramalho
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Resolução 2/2013
Vigente
Altera a Resolução nº 04/2002.
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Atas 1/2013
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 18/02/2013
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Portaria 1/2013
Vigente
Nomeação de Célio Lima e Ana Cristina
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Lei Complementar 1/2013
Vigente
Altera o artigo da Lei n° 1710.
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Decreto 1/2013
Vigente
Disciplina cesta básica
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Resolução 1/2013
Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006.
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Lei Ordinária 0/2013
Vigente
Altera o art. 61 da Lei nº 1.710, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG, modificada pela Lei nº 1.915/2005, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2013
Vigente
Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
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