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Categoria

Status

Ano

Atas 22/2010
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 30/08/2010
Detalhes

Atas 21/2010
Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 23/08/2010
Detalhes

Atas 20/2010
Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 16/08/2010
Detalhes

Atas 19/2010
Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 02/08/2010
Detalhes

Atas 18/2010
Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 28/06/2010
Detalhes

Atas 17/2010
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 21/06/2010
Detalhes

Atas 16/2010
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 14/06/2010
Detalhes

Atas 15/2010
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 07/06/2010
Detalhes

Atas 14/2010
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 31/05/2010
Detalhes

Atas 13/2010
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 24/05/2010
Detalhes

Portaria 12/2010
Vigente
Nomeia membro da Comissão de Justiça e Redação
Detalhes

Atas 12/2010
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 17/05/2010
Detalhes

Portaria 11/2010
Vigente
Nomeia Comissão Processante
Detalhes

Atas 11/2010
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 10/05/2010
Detalhes

Portaria 10/2010
Vigente
Concede quinquênio
Detalhes

Atas 10/2010
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 26/04/2010
Detalhes

Portaria 9/2010
Vigente
Concede quinquênio
Detalhes

Atas 9/2010
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 19/04/2010
Detalhes

Portaria 8/2010
Vigente
Faz exoneração
Detalhes

Atas 8/2010
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 12/04/2010
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Portaria 7/2010
Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Atas 7/2010
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 05/04/2010
Detalhes

Decreto 6/2010
Vigente
Normatiza horário no recesso.
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Portaria 6/2010
Vigente
Nomeia membros da CPI
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Atas 6/2010
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 29/03/2010
Detalhes

Resolução 6/2010
Vigente
Rejeita contas do exercício de 2003.
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Decreto 5/2010
Vigente
Anulação dos valores referentes ao imposto de renda.
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Portaria 5/2010
Vigente
Nomeia comissão de controle interno
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Atas 5/2010
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 22/03/2010
Detalhes

Resolução 5/2010
Vigente
Rejeita contas do exercício de 1997.
Detalhes

Decreto 4/2010
Vigente
Normatiza horário de funcionamento.
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Atas 4/2010
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 15/03/2010
Detalhes

Portaria 4/2010
Vigente
Faz exoneração
Detalhes

Resolução 4/2010
Vigente
Altera a Resolução 04/2009.
Detalhes

Decreto 3/2010
Vigente
Estabelece novo horário de funcionamento.
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Atas 3/2010
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 08/03/2010
Detalhes

Portaria 3/2010
Vigente
Faz exoneração
Detalhes

Resolução 3/2010
Vigente
Altera a Resolução 09/2001.
Detalhes

Decreto 2/2010
Vigente
Suspensão do pagamento da verba indenizatória.
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Atas 2/2010
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 01/03/2010
Detalhes