Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2132/2013
Vigente
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos dos Bairros Jardim Itália e Nova Esperança.
Detalhes

Lei Ordinária 2131/2013
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2130/2013
Vigente
Concede isenção de ISSQN e IPTU para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2129/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2128/2013
Vigente
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2127/2013
Vigente
Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado ente a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2126/2013
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 665/1983, que Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Esportivo Operário Varzeano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2125/2013
Vigente
Altera a Lei nº 1.1919/2008 que dispõe sobre o valor das gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2124/2013
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Detalhes

Lei Ordinária 2123/2013
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.022 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2122/2013
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da palma a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga e garantia, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2121/2013
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2120/2013
Vigente
Altera a Lei nº 2.061/11 que trata da doação de terreno imóvel, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2119/2013
Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
Detalhes

Lei Ordinária 2118/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pescadores da Ilha do Boi, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2117/2013
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais com a finalidade de funcionamento de todas as dependências da Escola Estadual Emília de Paula, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2116/2013
Vigente
Dispõe sobre Autorização de Transferência de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2114/2013
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2113/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficiente Ágape, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2112/2013
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2111/2013
Vigente
Altera a Lei nº 2.054, de 18 de junho de 2011, que cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2110/2013
Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão salarial anual aos servidores público-municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2109/2013
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Escola Estadual de Guaicuí, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0/2013
Vigente
Altera o art. 61 da Lei nº 1.710, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG, modificada pela Lei nº 1.915/2005, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0/2013
Vigente
Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2108/2012
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Detalhes

Lei Ordinária 2107/2012
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2106/2012
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 2105/2012
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a reintegrar os servidores da Fundação Municipal de Saúde, aprovados em concurso público de provas e títulos e extingue a Fundação Municipal de Saúde de Várzea da Palma, criada pela Lei Municipal nº 588 de 1977, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2104/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação de serviços de Moto-Táxi e Moto Entrega no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2103/2012
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Dança de São Gonçalo Maria José Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2102/2012
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Várzea da Palma - MG, e alteração de detalhamento da Lei Orçamentária, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2101/2012
Vigente
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2100/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2099/2012
Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Corrente, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2098/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da dívida previdência para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2097/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdência para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2096/2012
Vigente
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2095/2012
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2094/2012
Vigente
Estabelece o valor dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma e sua forma de reajuste, para a legislatura 2013/2016.
Detalhes