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Ano

Lei Complementar 7/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências.
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Decreto Legislativo 6/2018

Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Indicação 6/2018

Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 5/2018

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Portaria 5/2018

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Indicação 5/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 4/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 4/2018

Vigente
Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Indicação 4/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 3/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes.
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Portaria 3/2018

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Indicação 3/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 2/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva.
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Portaria 2/2018

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Indicação 2/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 1/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos.
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Resolução 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 1/2018

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Indicação 1/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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