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Ano

Atas 9/2017

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 18/04/2017
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Portaria 9/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 9/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique de Almeida Neri Franco.
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Atas 8/2017

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 11/04/2017
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Portaria 8/2017

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 8/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Santos Silva.
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Atas 7/2017

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 04/04/2017
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Decreto 7/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos.
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Portaria 7/2017

Vigente
Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 6/2017

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 28/03/2017
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Decreto 6/2017

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza.
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Portaria 6/2017

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 5/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Controle Interno.
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Atas 5/2017

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 21/03/2017
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Portaria 4/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 4/2017

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
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Atas 4/2017

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 14/03/2017
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Decreto 3/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes.
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Atas 3/2017

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2017
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Portaria 3/2017

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 2/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walter Augusto Morais de Castro Machado.
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Resolução 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2015, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Atas 2/2017

Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2017
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Portaria 2/2017

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 1/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Palma de Brito.
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Portaria 1/2017

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Atas 1/2017

Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 21/02/2017
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Resolução 1/2017

Vigente
Altera os artigos 87, 94 e 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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