Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2251/2016
Vigente
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2250/2016
Vigente
Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2249/2016
Vigente
Denomina de Bairro "João Gabiraba" área territorial urbana localizada no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2248/2016
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de áreas institucionais, a fim de regularizar continuidade da Av. Dr. Mallard no Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2247/2016
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2246/2016
Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 2.229, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2245/2016
Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2244/2016
Vigente
Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2243/2016
Vigente
Abre crédito especial no orçamento e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2242/2016
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de área institucional denominada Praça Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a unidade Proinfância Tipo I do Bairro Princesa II, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2241/2016
Vigente
Fixa data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2240/2016
Vigente
Autoriza a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2239/2016
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA - PREV e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2238/2016
Vigente
Institui a Banda Municipal de Música José Evangelista, revoga a Lei nº 1.458/2000 e o art. 2º, alínea a, da Lei nº 602/1978 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2237/2016
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2014, que autorizou o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMESF e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2236/2016
Vigente
Revoga as Leis 1.094/1993 e 1.323/1998, denominado logradouros no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2235/2016
Vigente
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC); institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON); a Comissão Municipal Permanente de Normatização (CMPN); o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon); o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD); e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2234/2016
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 0/2016
Vigente
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 2233/2015
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2016 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2232/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis de propriedade da RIMA Industrial S.A. e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2231/2015
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação e retificação específica de imóvel urbano, a fim de regularizar Quadra 06 no Bloco “B”, Loteamento Bairro Jardim Itália e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2230/2015
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa RECICLAGEM MUNDO LIMPO LTDA., para instalação de empresa de reciclagem e outras atividades, nos termos da Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2229/2015
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 19 de Outubro de 2011 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2228/2015
Vigente
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 2227/2015
Vigente
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016.
Detalhes

Lei Ordinária 2226/2015
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2225/2015
Vigente
Altera a Lei nº 2.115, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2224/2015
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel urbano, realizar alienação mediante concorrência pública e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2223/2015
Vigente
Estabelece normas para transferência de recursos a Organizações da Sociedade Civil e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2222/2015
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2221/2015
Vigente
Institui o “Programa Esporte, Lazer e Cidadania” no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2220/2015
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de imóvel urbano e a realizar permuta de áreas, a fim de regularizar Quadra 10 no Bloco “B”, loteamento Bairro Jardim Itália e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2219/2015
Vigente
Delimita o perímetro urbano do Distrito de Guaicuí no Município de Várzea da Palma, revoga a Lei 1.078/93 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2218/2015
Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.190/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2217/2015
Vigente
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne ao cargo de agente sanitário, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2216/2015
Vigente
Cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS VZP e concede anistia de multas, juros e remissão de créditos tributários, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2215/2015
Vigente
Altera a Lei nº 956/1991 e autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel rural que especifica e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2214/2015
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação e legalização dos serviços de plantões, prestados pelos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais e Complexo Hospitalar, onde os serviços exigem atividades contínuas e, ainda fixar parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2213/2015
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação e legalização dos serviços de plantões, prestados pelos Médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais, onde os serviços exigem atividades contínuas e, ainda fixar parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências.
Detalhes