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Lei Ordinária 1974/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.956/2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1973/2009
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio – FUMPAC.
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Lei Ordinária 1972/2009
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
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Lei Ordinária 1971/2009
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Augusto Junho Anastásia.
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Lei Ordinária 1970/2009
Vigente
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1969/2009
Vigente
Cria o Memorial Iconográfico, Histórico e Arquivístico Luiz de Paula Ferreira.
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Lei Ordinária 1968/2009
Vigente
Revoga a Lei nº 1860, de 01 de março de 2007, que dispõe as alterações dos artigos 3º e 6º da Lei 1844/2006, que dispõe sobre a consignação em folha pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1967/2009
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dalmo Raydan Sebe.
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Lei Ordinária 1966/2009
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – Várzea da Palma – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1965/2009
Vigente
Transfere a construção da sede da Câmara Municipal de Várzea da Palma ao Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1964/2009
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal.
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Lei Ordinária 1963/2009
Vigente
Altera a estrutura administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº. 1945 de 30 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 1962/2009
Vigente
Institui as gratificações de membros de comissões permanentes de processo administrativo disciplinar, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal.
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Lei Ordinária 1961/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei 1.954, de 16 de abril de 2009, que autoriza a doação de lote para o INSS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1960/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de restos a pagar empenhados no orçamento de 2008.
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Lei Ordinária 1959/2009
Vigente
Altera o anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1958/2009
Vigente
Autoriza o pagamento dos valores de consignação descontados da folha de pagamento de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 1957/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de contratação de empresa para elaboração do Dossiê para Tombamento da Área de Preservação Ambiental da Serra do Cabral, no Município de Várzea da Palma, no exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1956/2009
Vigente
Autoriza abrir créditos suplementares no orçamento de 2009.
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Lei Ordinária 1955/2009
Vigente
Autoriza o Programa de Estágio de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos.
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Lei Ordinária 1954/2009
Vigente
Autoriza a doação de lote para o INSS.
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Lei Ordinária 1953/2009
Vigente
Altera o Anexo Único da Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma).
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Lei Ordinária 1952/2009
Vigente
Autoriza pagamento de serviços de água, luz e telefone de imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal.
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Lei Ordinária 1951/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de folha de pagamento parcial, sem dotação orçamentária, do ano de 2008.
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Lei Ordinária 1950/2008
Vigente
Dá denominação à Rua 15, no Bairro Jardim América II, passa a denominar-se Rua José Pereira de Brito.
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Lei Ordinária 1949/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mozart José dos Santos.
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Lei Ordinária 1948/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilson Urbano de Araújo.
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Lei Ordinária 1947/2008
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício/2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1946/2008
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009.
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Lei Ordinária 1945/2008
Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 1944/2008
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício/2009.
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Lei Ordinária 1943/2008
Vigente
Altera a Lei 1880, de 20 de junho de 2007.
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Lei Ordinária 1942/2008
Vigente
Altera a Lei 1904, de 13 de dezembro de 2007.
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Lei Ordinária 1941/2008
Vigente
Altera a Lei 1903, de 13 de dezembro de 2007.
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Lei Ordinária 1940/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Abelar Rabelo Fonseca.
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Lei Ordinária 1939/2008
Vigente
Revoga a Lei 1729/2004, que instituiu a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Lei Ordinária 1938/2008
Vigente
Dispõe sobre o incentivo para quitação de débitos tributários, altera a Lei nº 1.891, de 28 de agosto de 2008.
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Lei Ordinária 1937/2008
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1936/2008
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a firmar convênio de cooperação com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1935/2008
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, para a Legislatura 2009/2012.
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