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Lei Ordinária 2053/2011
Vigente
Institui a gratificação para operadores de máquinas da Administração Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2052/2011
Vigente
Altera o artigo 4º da Lei nº 1935/2008 que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, Legislatura 2009/2012.
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Lei Ordinária 2051/2011
Vigente
Institui o Dia Municipal da Consciência sobre o Ruído.
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Lei Ordinária 2050/2011
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Lei Ordinária 2049/2011
Vigente
Regulamenta o estágio estudantil no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma; revoga as Leis Municipais nº 1.995/2009 e 1993/2009 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2048/2011
Vigente
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea a Palma - MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2047/2011
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luis Henrique da Silva Rosário.
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Lei Ordinária 2046/2011
Vigente
Altera a Lei Municipal n°. 2.008, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2045/2011
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 10.580,00 m² de propriedade do Sr. Luis Scevola Galery, para construção de uma Unidade Proinfância e Edificação de novas instalações da Escola Municipal Professora Dulce Lopes de Oliveira Mota.
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Lei Ordinária 2044/2011
Vigente
Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho.
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Lei Ordinária 2043/2011
Vigente
Altera o art. 2º da Lei nº. 1.768/05, que autoriza o Poder Executivo a participar do Circuito Serra do Cabral.
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Lei Ordinária 2042/2011
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea da Palma – CDL, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2041/2010
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2040/2010
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.
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Lei Ordinária 2039/2010
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2011, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2038/2010
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma – MG, ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas gerais e outros Órgãos Estaduais, mediante celebração de convênio, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2037/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2036/2010
Vigente
Altera a Lei nº 1898/2007 e revoga a Lei nº 2022/2010, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2035/2010
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a concessão de desconto para pagamento de IPTU, altera a Lei Municipal 2.017 de 26 de abril de 2010.
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Lei Ordinária 2034/2010
Vigente
Altera a Lei nº 1.982/2009, que altera a Lei nº. 1.543/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2033/2010
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2032/2010
Vigente
Dispõe sobre a criação do Projeto de Integração Social pela Arte e Educação e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2031/2010
Vigente
Cria o Fundo Fixo de Caixa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2030/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.324/1998, que reconhece de utilidade pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi.
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Lei Ordinária 2029/2010
Vigente
Reduz subsídio dos vereadores em razão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre os Vereadores e o Ministério Público de Minas Gerais.
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Lei Ordinária 2028/2010
Vigente
Autoriza compensação de imposto de renda retido no Poder Legislativo exercícios 2009 e 2010.
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Lei Ordinária 2027/2010
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea da Palma – VZPREV e dá outras providências correlatas.
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Lei Ordinária 2026/2010
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2025/2010
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2024/2010
Vigente
Dispõe sobre autorização de concessão da recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos municipais.
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Lei Ordinária 2023/2010
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2022/2010
Vigente
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.898/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.
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Lei Ordinária 2021/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.984/2009, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
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Lei Ordinária 2020/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.814/2006, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação do Acampamento Rompe Dia.
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Lei Ordinária 2019/2010
Vigente
Dispõe sobre a liberação de números de residências onde existem serviços básicos essenciais.
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Lei Ordinária 2018/2010
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à EMBACOM – Industrial e Comércio de Madeira LTDA – ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2017/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários.
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Lei Ordinária 2016/2010
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 5.760,00 m² de propriedade de Célia Pinheiro de Oliveira, com a finalidade de sistema habitacional.
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Lei Ordinária 2015/2010
Vigente
Altera a Lei nº 1.536/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2014/2010
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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