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Atas 10/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 22/04/2026 |
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Portaria 9/2026 |
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| Vigente |
| Autoriza conversão em pecúnia de Licença-Prêmio. |
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Atas 9/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 13/04/2026 |
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Portaria 8/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor, adquirido conforme legislação vigente. |
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Atas 8/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 06/04/2026 |
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Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Atas 7/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 30/03/2026 |
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Atas 6/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 23/03/2026 |
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Portaria 6/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidor, adquirido conforme legislação vigente. |
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Atas 5/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 16/03/2026 |
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Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Decreto 5/2026 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Amanda Teixeira Dias. |
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Atas 4/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 09/03/2026 |
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Portaria 4/2026 |
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| Vigente |
| Autoriza conversão em pecúnia de Licença-Prêmio. |
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Decreto 4/2026 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Álvaro Antônio. |
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Atas 3/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 02/03/2026 |
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Portaria 3/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valentim Alves Ferreira. |
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Atas 2/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 23/02/2026 |
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Ato 2/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público. |
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Portaria 2/2026 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Gonçalves da Cruz Filho. |
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Atas 1/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 19/02/2026 |
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Ato 1/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público. |
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Portaria 1/2026 |
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| Vigente |
| Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
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Resolução 1/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências. |
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Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Francisco Barbosa. |
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