Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Atas 26/2018

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 18/09/2018
Detalhes

Atas 25/2018

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 11/09/2018
Detalhes

Atas 24/2018

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 04/09/2018
Detalhes

Atas 23/2018

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 28/08/2018
Detalhes

Atas 23/2018

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 28/08/2018
Detalhes

Atas 22/2018

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 21/08/2018
Detalhes

Atas 22/2018

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 21/08/2018
Detalhes

Atas 21/2018

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 14/08/2018
Detalhes

Atas 20/2018

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 07/08/2018
Detalhes

Atas 19/2018

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 26/06/2018
Detalhes

Atas 18/2018

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 19/06/2018
Detalhes

Atas 17/2018

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 12/06/2018
Detalhes

Atas 16/2018

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 05/06/2018
Detalhes

Atas 15/2018

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 29/05/2018
Detalhes

Atas 14/2018

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 22/05/2018
Detalhes

Decreto 14/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Atas 13/2018

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 15/05/2018
Detalhes

Decreto 13/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Atas 12/2018

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 08/05/2018
Detalhes

Decreto 12/2018

Vigente
Revoga o Decreto Legislativo nº 06 de 04 de Junho de 2018.
Detalhes

Atas 11/2018

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 02/05/2018
Detalhes

Portaria 11/2018

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Natanael Rodrigues da Silva Santos.
Detalhes

Atas 10/2018

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 24/04/2018
Detalhes

Portaria 10/2018

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
Detalhes

Decreto 10/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Satie Fukuda Iida.
Detalhes

Atas 9/2018

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 17/04/2018
Detalhes

Portaria 9/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Vladmir Aparecido Aguiar Mota, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Decreto 9/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Nobuyoshi Iida.
Detalhes

Atas 8/2018

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 10/04/2018
Detalhes

Decreto 8/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alessandro Anilton Maia Nonato.
Detalhes

Portaria 8/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Eliana Ribeiro Cavalcante, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 7/2018

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 03/04/2018
Detalhes

Portaria 7/2018

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação Técnica do Sistema Integrado para a Gestão Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2018

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Município do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Atas 6/2018

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 27/03/2018
Detalhes

Decreto 6/2018

Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Atas 5/2018

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 20/03/2018
Detalhes

Portaria 5/2018

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes

Decreto 5/2018

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
Detalhes