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Ano

Decreto 14/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 13/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 12/2018

Vigente
Revoga o Decreto Legislativo nº 06 de 04 de Junho de 2018.
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Decreto 11/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Natanael Rodrigues da Silva Santos.
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Decreto 10/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Satie Fukuda Iida.
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Decreto 9/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Nobuyoshi Iida.
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Decreto 8/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alessandro Anilton Maia Nonato.
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Decreto 7/2018

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Município do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 6/2018

Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 5/2018

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Decreto 4/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 3/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes.
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Decreto 2/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva.
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Decreto 1/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos.
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