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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 56/2022 | Solicitação de realização de limpeza nas entradas das estradas rurais do Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 55/2022 | Solicitação de revitalização da estrada de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 54/2022 | Solicitação de redução da alíquota do IPTU cobrada pelo Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 53/2022 | Solicitação de construção de área de lazer no espaço anterior à ponte do “Rio das Velhas”. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 24/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 52/2022 | Solicitação de construção de pistas para a prática de motocross. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 24/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 50/2022 | Solicitação de melhoria no escoamento de água da Rua Goiás. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 03/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 49/2022 | Solicitação de instalação de poste na rua Dez, Bairro Paulo VI. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 03/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 48/2022 | Solicitação de instalação de 03 (três) postes de iluminação na Rua 15 (Bairro Serrinha). Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo Aprovada em 03/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 47/2022 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua José Evangelista (Bairro Planalto). Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 19/09/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 46/2022 | Solicita a instalação de Academia ao Ar Livre nos Bairros Paulo VI, Caiçara e Cidade Nova.Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho.Aprovada em 15/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 45/2022 | Solicita a continuidade aos serviços de tapa-buracos na Rua Ametista, no Bairro Jardim América. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 15/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 44/2022 | Solicita o melhoramento da segurança no trânsito da cidade. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 22/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 43/2022 |
Solicitação de resolução do problema de falta de abastecimento de água no Bairro Jardim América I. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 08/08/2022. |
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| Detalhes | |||
| Indicação - 42/2022 | Solicitação de substituição das lâmpadas queimadas e instalação de novos kits de iluminação nos locais onde se fizerem necessários na Comunidade Pedra Santana. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 41/2022 | Solicitação de realização de limpeza no campo de futebol (Campo do Internacional) localizado no Bairro José Evangelista. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 40/2022 | Solicitação de instalação de um bebedouro na Subprefeitura do Distrito de Guaicuí. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 20/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 39/2022 | Solicitação de colocação de 03 (três) postes de iluminação no Distrito de Guaicuí. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 20/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 39/2022 | Reconhece de utilidade pública a Associação dos Motociclistas, Triciclistas, Ciclistas e Amantes de Veículos Antigos – AMTAV. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/03/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 38/2022 | Solicitação de melhorias na iluminação do Distrito de Buritis das Mulatas e demais solicitações. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 13/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 38/2022 | Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 37/2022 | Solicitação de criação de um dia específico na programação do “30º Forró da Palma – 2022” para a inserção de um show gospel. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos e André Nascimento de Souza. Aprovada em 13/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 37/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 36/2022 | Solicitação de colocação de placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Barão do Guaicuí. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 13/06/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2022 | Altera os anexos da Lei nº 2.460-2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 35/2022 | Solicitação de substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Padre Toledo, n.º 45, Bairro Pinlar. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 30/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 35/2022 | Altera a Lei Municipal nº 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 34/2022 | Solicitação de construção de um heliponto na rotatória localizada no entroncamento das Ruas José Evangelista e Cristal (Bairro Planalto). Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 23/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 33/2022 | Solicitação de substituição da rede do alambrado do campo de futebol do Bairro Nova Esperança. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 30/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 33/2022 | Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar até 45%. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/12/2022. | ||
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| Indicação - 32/2022 | Solicitação de um quebra-molas na Rua Padre Toledo, nº 143, Bairro Pinlar I. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 23/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 32/2022 | Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/11/2022. | ||
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| Indicação - 31/2022 | Solicitação com vistas que a Prefeitura realize na Praça de Eventos, também aos domingos, as “feirinhas” que já são tradicionais às sextas-feiras. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 09/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 31/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias. Autoria: Executivo. Aprovado em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 30/2022 | Solicitação de limpeza e roçagem de mato no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Lameirão I. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 02/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 30/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município.Autoria: Executivo. Aprovado em 24/10/2022. | ||
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| Indicação - 29/2022 | Solicitação de aquisição de ventiladores para as Unidades Básicas de Saúde do Município para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 02/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2022 | Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/10/2022. | ||
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| Indicação - 28/2022 | Solicitação de construção de uma área externa coberta, com devida amplitude, no Acolher do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 02/05/2022. | ||
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| Indicação - 27/2022 | Solicitação de instalação de manilhas na Rua 11, Bairro Jardim América I, em frente à Capela Santo Expedito. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/04/2022. | ||
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