AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA

AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA

ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE NA COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA

A Câmara Municipal de Várzea da Palma informa que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por meio do projeto Defensoria Pública Itinerante, realizará atendimento itinerante na Comarca de Várzea da Palma/MG, conforme o cronograma abaixo:

• 16 de julho de 2025 – Distrito de Guaicuí (Praça Fernão Dias)

• 17 de julho de 2025 – Município de Lassance (Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 649, em frente à Vigilância em Saúde)

• 18 de julho de 2025 – Município de Várzea da Palma (Praça Frei Jorge, Centro)

• Horário de atendimento: das 9h às 16h

A iniciativa, que já percorreu diversas comarcas do Estado, tem como objetivo facilitar e promover a conciliação familiar, criando um espaço de diálogo em que as partes possam, de forma autônoma e solidária, construir as melhores soluções para os conflitos e demandas jurídicas.

5. Período de inscrições: de 09 de junho a 04 de julho de 2025.

5. Locais:  CRAS Serrinha - Rua: Ipê, 217, Cidade Nova. Tel.: (38) 3731-3519

                             CRAS Princesa - Rua: José Fernandes Pereira, 10, Centro. Tel.: (38) 3731-1078