Equipe da Emater apresenta relatório de atividades em reunião ordinária da Câmara Municipal.

A equipe da EMATER esteve presente nesta reunião ordinária do dia 25/06, para apresentar o resumo dos trabalhos da empresa no Município de Várzea da Palma no ano de 2012.
Segundo o técnico da EMATER Marílson Dalla Bernardino, a apresentação do relatório de atividades se dá em razão da EMATER ser uma empresa pública, ligada ao Governo do Estado. Para a empresa desenvolver seus trabalhos no Município é necessário a celebração de um convênio com a Prefeitura Municipal, que deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

O convênio firmado hoje entre a EMATER e a Prefeitura Municipal, a fim de assistir agricultores do Município, gera para o Executivo uma despesa de R$ 7.000,00 ao mês. A EMATER por ser empresa pública, apenas 51% dos recursos que recebe é proveniente do Estado, os outros 49% restantes, que seriam a verba de custeio, tem que adquirir de outras fontes. “Por isso é que a EMATER realiza convênios com a Prefeitura, Sindicato, Cooperativa, com os Bancos do Brasil e do Nordeste, para poder garantir o nosso sustento” explicou Marílson. 

A missão da EMATER é promover o desenvolvimento sustentável por meio da assistência técnica em extensão rural, assegurando a melhoria da qualidade de vida da sociedade mineira.
O foco de ação é implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável com o foco na agricultura familiar e na valorização das pessoas.

No final da apresentação do relatório, Marílson respondeu a perguntas feitas pelos vereadores da Câmara Municipal. Em resposta à pergunta realizada pelo vereador Márcio Sanguinette quanto a haver alguma possibilidade de melhora do problema da seca no Município com estas chuvas do mês de março, o técnico da EMATER expôs que infelizmente a quantidade de chuva prevista para este período não será suficiente para resolver o problema dos produtores que estão com o pasto rareado. Diante deste quadro, o Governo do Estado aconselha os produtores do Norte de Minas, do Jequitinhonha e do Mucuri, que não tiverem pasto para manter o gado, a realizar a venda dos mesmos.

Outra questão respondida por Marilson foi concernente a plantação de mamona em Várzea da Palma para a produção de Biodiesel, que relatou não ter dado certo o produto mamona no Município devido ao preço de venda ser muito baixo e a produtividade não ser tão boa. Acrescentou à resposta dada a pergunta do vereador Erasmo Diniz que a EMATER não tem mais o convênio com a Petrobrás e não mais desenvolve esta atividade por aqui.

Perguntado pelo vereador Thales Emílio sobre qual será o principal objetivo da EMATER para este ano em Várzea da Palma, Marílson respondeu que a meta principal da EMATER é o agricultor familiar. “A nossa meta principal é o agricultor familiar, sempre foi, tentar desenvolver algum trabalho para que ele possa permanecer na zona rural, juntamente com suas famílias”.

O Presidente da Casa perguntou qual é o convênio firmado entre Prefeitura, EMATER e INCRA com os assentamentos. Em resumo, Marílson proferiu que o convênio da EMATER com a Prefeitura é reajustado anualmente e o convênio hoje com a reforma agrária em Várzea da Palma, INCRA, é com os assentamentos do Rompe Dias e Mãe D’água, sendo obrigação da EMATER atendê-los diariamente, ao passo que com o Assentamento Corrente o atendimento é feito por demanda.

No encerramento Marílson agradeceu o espaço cedido pela Câmara Municipal, frisando a importância da prestar contas a população e a esta Casa Legislativa do que esta sendo feito com o dinheiro que é pago pelo Município à EMATER.

O Presidente da Casa desejou sucesso na parceria realizada entre o Executivo e a EMATER, e colocou a Casa à disposição, ressaltando que sempre poderão contar com o apoio do Legislativo Varzeapalmense.



Indicações e Requerimentos:

Foram aprovadas para as devidas providências do Senhor Prefeito as Indicações de nº 38/2013, de autoria do vereador Elcivander Batista de Oliveira, 39 e 40/2013, de autoria do vereador Ricardo Pereira dos Santos; 41/2013 de autoria do vereador Thales Emílio Pimenta Modesto; 42 e 43/2013, de autoria do vereador Márcio Sanguinette. Todas as aprovações se deram por unanimidade.
No tocante a Indicação 38/2013, o vereador Erasmo Diniz parabenizou o vereador Elcivander pela proposição apresentada, dizendo que é precária a saúde no Distrito de Guaicuí e que é necessário cobrar melhorias para que o povo possa ter uma saúde de qualidade. Disse que enviou um ofício ao Secretário de Saúde a aproximadamente vinte dias, em razão de ter recebido várias reclamações de mães que alegaram que a pediatra Dra. Sônia está atendendo apenas crianças de 0 a 3 meses de vida, complementando que ainda está aguardando resposta do Secretário.

Concernente a Indicação 39/2013, o vereador Ricardo Pereira de Oliveira expôs que no Bairro Lameirão II existe um grande fluxo de motos e carros, e como metade do bairro não dispõe de quebra-molas para diminuir a velocidade destes veículos, acaba aumentando as chances de ocorrer graves acidentes no local.

Em relação à Indicação 42/2013, o vereador Márcio Sanguinette solicitou que o Prefeito interceda junto a Policia Militar para que seja colocado um posto policial no povoado de Buritis das Mulatas, objetivando dar celeridade aos atendimentos das ocorrências no local, bem como aumentar a segurança da comunidade. De acordo com o vereador Márcio Sanguinette a manutenção de dois policiais em Buritis das Mulatas seria o suficiente para resolver o problema da insegurança no local.

Sobre a Indicação 43/2013, o vereador Márcio Sanguinette pediu que fosse inaugurado o cemitério de Buritis das Mulatas, reclamando que o atual cemitério da comunidade não comporta mais sepultamentos.

O Presidente da Casa disse que a sede da Polícia Militar deveria ser localizada na região central da cidade, visto que proporcionaria mais agilidade nos atendimentos das ocorrências. Relatou que mediante conversa com o Comandante da Polícia Militar, o mesmo propôs esta mudança. O vereador Erasmo Diniz relatou que diante das dificuldades que Várzea da Palma tem enfrentado com a falta de segurança é o momento desta Casa Legislativa pedir ao Prefeito Municipal a criação da guarda municipal para auxiliar a Polícia Militar. Expôs que esta discussão do problema de segurança pública existe há vários anos e é hora de se pensar em outras idéias para trazer solução para o problema gravíssimo que é a falta de segurança.  Segundo o vereador Erasmo “no Nova Esperança, Pedras Grandes, Lameirão II e Jardim América II, a situação está caótica, até a polícia chegar nestes bairros a violência e os marginais já tomaram conta. Imagina em Buritis das Mulatas que está a mais ou menos uns dez a doze quilômetros da região central da cidade”.

Em seguida encerrou a sessão ordinária convidando toda a população de Várzea da Palma  para participar da próxima reunião que será realizada no dia 01.04, às 19 horas