Câmara aprova Resolução que Cria a Câmara Mirim de Várzea da Palma

Câmara aprova Resolução que cria a Câmara Mirim de Várzea da Palma

Na reunião ordinária do dia 17.08, a Câmara de vereadores de Várzea da Palma aprovou em 1ª e única votação a Resolução nº 005/2009, que cria a Câmara Mirim de Várzea da Palma e dá outras providências.

O Projeto é do Vereador e Presidente Ataides Antônio Ribeiro, que teve o apoio de todos os edis varzeapalmenses.Conheça alguns detalhes sobre o Programa :

Como serão escolhidos os vereadores mirins e prazo de mandato:

a) Cada escola irá eleger apenas 1 (um) representante, ficando os demais como suplentes e competirá à própria escola conduzir o processo de escolha dos candidatos.

b) O mandato dos vereadores mirins será de 1 (um) ano e pertence à Escola.

c) As reuniões serão trimestrais e poderão ser realizadas nas escolas, seguindo uma alternância pré-estabelecida.

d) O processo de votação será único e igual para todas as escolas.

e) A Câmara poderá utilizar as urnas eletrônicas se o TRE permitir.

f) Além das escolas da sede, a de Buritis das Mulatas, Barra do Guaicui e Gabriel Nunes também serão convidadas a participar.

g) O Presidente da Câmara garantirá apoio total ao funcionamento da Câmara Mirim, tanto logístico, financeiro e operacional.

Objetivos específicos do Programa Câmara Mirim

De acordo com a Resolução que criou a Câmara Mirim de Várzea da Palma, os objetivos a serem alcançados são os seguintes: I

) proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Várzea da Palma;

II) possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e as propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade;

III) favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade de Várzea da Palma e distritos que mais afetam a população;

IV) proporcionar situações em que os alunos, representando as figuras dos vereadores, apresentem sugestões para solucionar importantes questões da cidade e distritos ou determinados grupos sociais;

V) sensibilizar professores, funcionários e pais de alunos para participarem do Projeto CÂMARA MIRIM e apresentarem sugestões para o seu aperfeiçoamento.

Quem pode participar da eleição

Todos os alunos de 5ª a 8ª séries estarão aptos a votar em escolha do vereador-mirim de sua escola.

Apenas um aluno será eleito por escola participante, ficando os demais como suplentes.

Quem pode se candidatar

a) Todos os alunos de 5ª a 8ª séries, de ambos os sexos, podem se candidatarem, mas será feito, preliminarmente, um processo de seleção em cada sala, para escolha de um representante por sala.

b) Os representantes de cada sala disputarão a eleição por uma vaga para o cargo de vereador-mirim de sua escola.

Nesta eleição, todos os alunos de 5ª a 8ª séries terão direito a voto.

c) será assegurado um percentual de 40% ao sexo feminino em todo o processo de escolha.

Quantos vereadores comporão a Câmara-mirim?

a) A Câmara Mirim de Várzea da Palma será composta por um número mínimo de 9 vereadores mirins, obedecendo o critério de 1 vereador por escola participante.

b) Havendo mais de 9 escolas participantes, este número será superior ao mínimo, mas havendo menos de 9 escolas, a escola que tiver maior número de alunos elegerá mais de um representante, com número máximo de 2 eleitos.

Posse e eleição da mesa diretora

a) Os vereadores-mirins eleitos serão devidamente empossados em sessão solene da Câmara Municipal de Várzea da Palma, em data a ser marcada, presidida pelo Presidente da Câmara Municipal.

b) Na oportunidade, serão conferidos os diplomas de vereador-mirim e será lavrada a ata de posse.

c) Os vereadores mirins elegerão, pelo voto secreto, um presidente, um vice-presidente, um secretário e um tesoureiro, que comporão a Mesa Diretora da Câmara Mirim.

d) Após a eleição, a Mesa diretora Mirim assumirá a direção da primeira reunião oficial da Câmara Mirim que determinará a data da 1ª reunião ordinária.

O Coordenador oo Projeto, Pedrinho de Oliveira irá agendar com os diretores das escolas uma palestra para explicar o projeto aos alunos e iniciar o processo eleitoral no início do mês de setembro.