Presidente da Câmara apresenta em reunião ordinária resultado da vistoria realizada nas escolas municipais

Na mesma sessão a Secretária de Educação prestou contas dos trabalhos da pasta.

Fiscalizar, acompanhar os gastos públicos, avaliar os serviços municipais, conhecer a realidade e os anseios de cada instituição escolar e sugerir melhorias nas políticas públicas. Essas foram as razões que levaram o Presidente da Câmara, Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada), a realizar, juntamente com o vereador Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi), vistoria nas escolas municipais.

O Gestor do Legislativo apresentou o resultado dessa vistoria na sessão ordinária realizada no dia 05/09/2022. Com o Plenário lotado, em grande parte pelos profissionais da educação, Antônio Carlos, apresentou, inclusive por meio de fotos, vários problemas de infraestrutura identificados nas instituições visitadas, dentre eles, telhados quebrados, falta de banheiro e material didático para crianças especiais, carteiras e cadeiras dos alunos deteriorados, cozinhas e refeitórios em situações precárias e falta de cercamento na maioria das escolas da zona rural.

Outra falha apontada pelo parlamentar está no fato de haver uma notória diferença estrutural e de aparelhamento entre algumas escolas no Município. O comparativo feito no tocante às salas de informática das Escolas Waldomiro Magalhães Pinto e Marcino Teles de Castro mostraram duas realidades muito distantes. Nas imagens divulgadas, a primeira instituição aparece totalmente estruturada, com vários computadores; já a segunda denota um espaço precário e com quantidade ínfima de equipamentos, inclusive com computadores cobertos, devido às goteiras existentes no local. Tal discrepância também foi evidenciada a respeito das quadras esportivas das Escolas João Monteiro de Morais e Marcino Teles de Castro e ainda em relação aos banheiros acessíveis das Escolas João Monteiro de Morais e Branca de Neve, sendo que, nessa última, o espaço do banheiro é utilizado para depósito.

Além dos resultados da fiscalização nas escolas, o vereador também relembrou dados do planejamento de obras do setor educacional divulgados no Legislativo em reunião realizada no dia 14/03/2022, que noticiavam diversas benfeitorias a serem executadas, ainda esse ano, nas escolas da rede. Na ocasião, a Secretária de Educação, Cleonice Cardoso, divulgou que já estava liberado para licitação mais de 2 milhões, oriundo do Projeto Mãos Dadas, para investimento nas escolas, conforme demonstrativo a seguir:

Carlão ressaltou na reunião que nenhuma das obras constantes no cronograma da Secretaria foi concluída.

Em suas explanações, o Parlamentar fez questão de destacar que o intuito da vistoria nas escolas e da convocação da Secretária para prestação de contas na Câmara não é o de perseguição e sim de exercer o seu papel de vereador, tendo em vista que dentre as atribuições do cargo, está o de fiscalizar os atos da Administração Pública. E que esse procedimento foi feito no sentido de auxiliar o Executivo no processo de identificar as falhas e fazer as intervenções necessárias para melhorar cada vez mais o sistema de ensino na rede municipal.

O vereador Neri do Boi também enfatizou na tribuna a imparcialidade e o profissionalismo com que os vereadores conduziram o trabalho.

Os vereadores destacaram que irão visitar todas as secretarias municipais, sobretudo com o propósito de contribuir para que as ações da Administração sejam transparentes e com a finalidade de prestar contas à população dos trabalhos que vêm sendo realizados no Município.

Prestação de Contas da Educação

A Secretária de Educação, Cleonice Cardoso dos Santos, prestou contas na referida reunião sobre os trabalhos realizados na pasta de sua gestão.

A Gestora mostrou o balanço dos trabalhos realizados pelo departamento, como: o número de escolas; serviços prestados em cada subseção da Secretaria; atendimento do bolsa família; capacitação de servidores; valor das merendas escolares; trabalhos multidisciplinares; projetos; recursos recebidos pela pasta; capacitações; gastos com transporte escolar; benfeitorias realizadas nas instituições escolares; materiais didáticos fornecidos aos alunos e recursos liberados para execução de obras.

Segundo Cleonice, no período de janeiro a julho de 2021 a despesa com pessoal do setor paga com recursos do FUNDEB foi de R$ 8.145.274,00 e no mesmo período de 2022 foi gasto com folha de pagamento o montante de R$ 13.635.279,55, sendo R$ 10.909.573,55 custeados pelo FUNDEB e R$ 2.725.706,00 pagos com recursos arrecadados. Citou que a diferença de valores se deu em razão do aumento salarial dos professores, dos especialistas da educação e dos servidores administrativos.

Para custeio da alimentação escolar, a Secretária divulgou que foram gastos, no período de fevereiro a julho, R$ 538.160,45; 69,73 % desse montante foi pago com recursos da Prefeitura e os 30,3 % custeado pelo PNAE do Governo Federal.

Sobre o “Projeto Mãos Dadas” do Governo Estadual, a Gestora informou que o Município possui em conta R$ 5.936.007,32 angariado através do projeto. Expôs ainda que o Município irá receber cinco ônibus por meio do Projeto “Novo Ensino Médio”, bem como a existência de emenda parlamentar para aquisição de mais três ônibus. Citou que foi creditada verba para construção das quadras esportivas nas Escolas Waldomiro, João Monteiro e Marcino Teles e para execução das obras previstas para 2022. Disse também ter sido aprovada a construção da quadra esportiva da Escola Municipal Agenor Evangelista.

Na sessão, Cleonice salientou que as obras noticiadas em 14/03/2022 não foram executadas ainda devido à morosidade nos processos licitatórios e à falta de interessados nos certames.

Ao final da reunião, os vereadores Thales, Gelson e Welington parabenizaram o Presidente e o vereador Neri pela iniciativa de expor os problemas vivenciados nas instituições de ensino, bem como a Secretária de Educação, Senhora Cleonice, pela prestação de contas e esclarecimentos prestados. Para Thales Emílio, o trabalho realizado pelos parlamentares foi brilhante e o melhor já apresentado na Casa.

Carlão endossou ter feito as cobranças a fim de que a Secretária se empenhe para executar as obras prometidas, bem como para que o ensino público municipal avance e proporcione um ambiente de qualidade para seus alunos.

Salientou que trabalhos dessa natureza promovem uma maior proximidade entre o Executivo e o Legislativo na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas, com mais transparência e diálogo, propiciando melhorias para a população de Várzea da Palma.

No encerramento, o Presidente prestou agradecimentos à população que acompanhou os trabalhos do Legislativo e à Secretária pelas informações trazidas ao plenário da Casa.