Legislação

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Ano

Portaria 22/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 21/2020

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 20/2020

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 19/2020

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 18/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Portaria 17/2020

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Portaria 16/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Portaria 15/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Portaria 14/2020

Vigente
Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG, nomeia seus membros, e dá outras providências.
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Portaria 13/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Portaria 12/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 11/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 10/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 10/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de maio de 2020.
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Portaria 9/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 8/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 7/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 6/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Portaria 5/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Portaria 4/2020

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Portaria 3/2020

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 2/2020

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 1/2020

Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 16/2019

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 15/2019

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 14/2019

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 13/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Portaria 12/2019

Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 11/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2019

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 9/2019

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 8/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 7/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
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Portaria 6/2019

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2019

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Portaria 4/2019

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 3/2019

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 2/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Portaria 1/2019

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular do servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Portaria 11/2018

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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