Legislação

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Status

Ano

Portaria 23/2021

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Dispõe sobre trabalho em "home office", para os assessores, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
Dispõe sobre a utilização de Software Integrado de Gestão Administrativa, Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre apuração de frequência de servidores, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 28/2020

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 27/2020

Vigente
Prorrogação de prazo da Comissão de Controle Interno.
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Portaria 26/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 25/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 24/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 23/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Nair Rabelo dos Santos, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 22/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 21/2020

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 20/2020

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 19/2020

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 18/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2020

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 16/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 15/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 14/2020

Vigente
Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG, nomeia seus membros, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 13/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes