Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Súmula

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Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 699
• Portaria 336
• Regimento Interno 1
• Resolução 65

Status

• Vigente 1906

Ano

• 2025 104
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Decreto 9/2015
Status: Vigente
Súmula: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015.
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Decreto 8/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Decreto 7/2015
Status: Vigente
Súmula: Concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
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Decreto 6/2015
Status: Vigente
Súmula: Decreta a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal.
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Decreto 5/2015
Status: Vigente
Súmula: Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira.
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Decreto 4/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Decreto 3/2015
Status: Vigente
Súmula: Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira.
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Decreto 2/2015
Status: Vigente
Súmula: Concede título de cidadão honorário ao Senhor Ronivam Luiz Fonseca de Oliveira.
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Decreto 1/2015
Status: Vigente
Súmula: Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal.
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