Legislação

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• Categoria: Resolução
• Ano: 2010

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 685
• Portaria 334
• Regimento Interno 1
• Resolução 64

Status

• Vigente 1889

Ano

• 2025 87
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Resolução 6/2010
Status: Vigente
Súmula: Rejeita contas do exercício de 2003.
Detalhes

Resolução 5/2010
Status: Vigente
Súmula: Rejeita contas do exercício de 1997.
Detalhes

Resolução 4/2010
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução 04/2009.
Detalhes

Resolução 3/2010
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução 09/2001.
Detalhes

Resolução 2/2010
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução 04/1994 - Regimento Interno.
Detalhes

Resolução 1/2010
Status: Vigente
Súmula: Aprova contas do exercício de 2008.
Detalhes