Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 685
• Portaria 334
• Regimento Interno 1
• Resolução 64

Status

• Vigente 1889

Ano

• 2025 87
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Decreto 6/2010
Status: Vigente
Súmula: Normatiza horário no recesso.
Detalhes

Decreto 5/2010
Status: Vigente
Súmula: Anulação dos valores referentes ao imposto de renda.
Detalhes

Decreto 4/2010
Status: Vigente
Súmula: Normatiza horário de funcionamento.
Detalhes

Decreto 3/2010
Status: Vigente
Súmula: Estabelece novo horário de funcionamento.
Detalhes

Decreto 2/2010
Status: Vigente
Súmula: Suspensão do pagamento da verba indenizatória.
Detalhes

Decreto 1/2010
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo de validade de concurso público.
Detalhes