Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2009

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 608
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 106
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 626
• Portaria 300
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1726

Ano

• 2024 20
• 2023 122
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Portaria 12/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 12/2009 - Normatiza horário no recesso
Detalhes

Portaria 11/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 11/2009 - Faz Exoneração.
Detalhes

Portaria 10/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 10/2009 - Faz Nomeação.
Detalhes

Portaria 9/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 09/2009 - Faz Nomeação
Detalhes

Portaria 8/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 08/2009 - Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 7/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 07/2009 - Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 6/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 06/2009 - Concede Gratificação.
Detalhes

Portaria 5/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 05/2009 - Nomeia Comissões Permanentes.
Detalhes

Portaria 4/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 04/2009 - Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 3/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 03/2009 - Nomeia Comissão de Licitação.
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Portaria 2/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 02/2009 - Nomeia Comissão de Representação.
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Portaria 1/2009
Status: Vigente
Súmula: Portaria 01/2009 - Faz Nomeação.
Detalhes