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Ano

Portaria 9/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 9/2020

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 05/05/2020
Detalhes

Portaria 8/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 8/2020

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 22/04/2020
Detalhes

Portaria 7/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 7/2020

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 24/03/2020
Detalhes

Portaria 6/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 6/2020

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020
Detalhes

Resolução 5/2020

Vigente
Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019.
Detalhes

Portaria 5/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 5/2020

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020
Detalhes

Resolução 4/2020

Vigente
Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 4/2020

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Atas 4/2020

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020
Detalhes

Resolução 3/2020

Vigente
Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Portaria 3/2020

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 3/2020

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020
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Resolução 2/2020

Vigente
Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 2/2020

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Atas 2/2020

Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020
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Decreto 1/2020

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Resolução 1/2020

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 1/2020

Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Atas 1/2020

Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 04/02/2020
Detalhes