Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 691
• Portaria 334
• Regimento Interno 1
• Resolução 64

Status

• Vigente 1895

Ano

• 2025 93
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Decreto 11/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Patrícia Aparecida Barreto Rodrigues.
Detalhes

Decreto 10/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorário ao Senhor Lindauro Sebastião Luciano Barbosa.
Detalhes

Decreto 9/2023
Status: Vigente
Súmula: Normatiza a carga horária dos servidores e horário de funcionamento da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG
Detalhes

Decreto 8/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Reis
Detalhes

Decreto 7/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira
Detalhes

Decreto 6/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira
Detalhes

Decreto 5/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos
Detalhes

Decreto 4/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline
Detalhes

Decreto 3/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva
Detalhes

Decreto 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina
Detalhes

Decreto 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências.
Detalhes