Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

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Categoria

• Atas 598
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 106
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 589
• Portaria 295
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1674

Ano

• 2023 90
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Portaria 32/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de 2º quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva
Detalhes

Portaria 28/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora Angélica Moreira de Morais
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Portaria 27/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração da servidora Bárbara Alessandra Marques de Oliveira
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Portaria 26/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora Jéssica Carolina Miranda Amorim
Detalhes

Portaria 25/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Plínio de Oliveira
Detalhes

Portaria 24/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Fidélis da Silva Morais Filho
Detalhes

Portaria 23/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração da servidora Adriana Lúcia da Silva
Detalhes

Portaria 22/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração da servidora Jéssica Carolina Miranda Amorim
Detalhes

Portaria 21/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Portaria 20/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora.
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Portaria 19/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração das servidoras.
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Portaria 18/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora.
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Portaria 17/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração da servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 16/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 15/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 14/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 13/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 12/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 11/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da servidora.
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Portaria 10/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor.
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Portaria 9/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
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Portaria 8/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos servidores.
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Portaria 7/2023
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 6/2023
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 5/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração da servidora.
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Portaria 4/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora.
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Portaria 3/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor.
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Portaria 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências.
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Portaria 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidores.
Detalhes