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Ano

Atas 14/2021

Vigente
13ª Reunião Ordinária - 17/05/2021
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Portaria 14/2021

Vigente
Dispõe sobre trabalho em "home office", para os assessores, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Atas 13/2021

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 10/05/2021
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Portaria 13/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Lei Complementar 13/2021

Vigente
Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de Abril de 2018.
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Atas 12/2021

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 03/05/2021
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Portaria 12/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 11/2021

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 26/04/2021
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Portaria 11/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
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Atas 10/2021

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 19/04/2021
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Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Atas 9/2021

Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 13/04/2021
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Portaria 9/2021

Vigente
Dispõe sobre a utilização de Software Integrado de Gestão Administrativa, Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial e dá outras providências.
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Atas 8/2021

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 12/04/2021
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Portaria 8/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Atas 7/2021

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 05/04/2021
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Portaria 7/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e dá outras providências.
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Decreto 7/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Ancelmo da Silva.
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Portaria 6/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Atas 6/2021

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 29/03/2021
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Decreto 6/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva.
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Portaria 5/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 5/2021

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 22/03/2021
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Decreto 5/2021

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 4/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 4/2021

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 08/03/2021
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Decreto 4/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes.
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Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre apuração de frequência de servidores, e dá outras providências.
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Atas 3/2021

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 01/03/2021
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Decreto 3/2021

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Resolução 3/2021

Vigente
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências.
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Portaria 2/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 2/2021

Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Atas 2/2021

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 22/02/2021
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Resolução 2/2021

Vigente
Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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Portaria 1/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 1/2021

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Atas 1/2021

Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2021
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Resolução 1/2021

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG.
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