Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 610
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 106
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 626
• Portaria 300
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1728

Ano

• 2024 22
• 2023 122
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Portaria 9/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2020
Status: Vigente
Súmula: 8ª Reunião Ordinária - 05/05/2020
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Portaria 8/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 8/2020
Status: Vigente
Súmula: 7ª Reunião Ordinária - 22/04/2020
Detalhes

Portaria 7/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 7/2020
Status: Vigente
Súmula: 6ª Reunião Ordinária - 24/03/2020
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Portaria 6/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Atas 6/2020
Status: Vigente
Súmula: 5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020
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Resolução 5/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019.
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Portaria 5/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Atas 5/2020
Status: Vigente
Súmula: 4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020
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Resolução 4/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 4/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Atas 4/2020
Status: Vigente
Súmula: 3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020
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Resolução 3/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 3/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 3/2020
Status: Vigente
Súmula: 2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020
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Resolução 2/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 2/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Ato 2/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o retorno das reuniões ordinárias.
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Atas 2/2020
Status: Vigente
Súmula: 1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020
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Decreto 1/2020
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Resolução 1/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 1/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Ato 1/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a suspensão da verba indenizatória.
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Atas 1/2020
Status: Vigente
Súmula: 1ª Reunião Extraordinária - 04/02/2020
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