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Ano

Decreto 9/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
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Atas 8/2019
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 09/04/2019
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Portaria 8/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 8/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo.
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Atas 7/2019
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 02/04/2019
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Portaria 7/2019
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
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Decreto 7/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina.
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Atas 6/2019
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 26/03/2019
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Portaria 6/2019
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Decreto 6/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal.
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Portaria 5/2019
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 5/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi.
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Atas 5/2019
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 19/03/2019
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Portaria 4/2019
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 4/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos.
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Atas 4/2019
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 12/03/2019
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Portaria 3/2019
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 3/2019
Vigente
Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Atas 3/2019
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2019
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Portaria 2/2019
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Resolução 2/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências.
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Atas 2/2019
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 26/02/2019
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Decreto 2/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Antônio Magalhães Barbosa.
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Portaria 1/2019
Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular do servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Resolução 1/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Atas 1/2019
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 19/02/2019
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Decreto 1/2019
Vigente
Dispõe sobre gratificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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