Legislação

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Ano

Resolução 1/2016

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Várzea da Palma.
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Portaria 1/2016

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 1/2016

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Atas 1/2016

Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 15/02/2016
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
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