Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 685
• Portaria 334
• Regimento Interno 1
• Resolução 64

Status

• Vigente 1889

Ano

• 2025 87
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Cria a zona 09 - Residencial Estância da Palma.
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Código Tributário - Alterações 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Cria a zona 09, Residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Decreto 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Transferência dia e horário da reunião ordinária do dia 24-06-2014
Detalhes

Portaria 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Nomeação da Comissão de Controle Interno
Detalhes

Resolução 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução nº 02/2011, estabelecendo carga horária dos vigias.
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Atas 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 05/02/2014
Detalhes

Decreto 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Mudança temporária da sede da Câmara
Detalhes

Portaria 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Nomeação da Comissão de Licitação
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Lei Ordinária 0/2014
Status: Vigente
Súmula: Cria zona 09, residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
Detalhes