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| Projeto de Lei - 6/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1.539- 2001 e doa área no Distrito Industrial para a empresa ETEMAN MANUTENÇÃO, MONTAGEM E COMÉRCIO EIRELI e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 03/04/2023. | ||
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| Requerimento - 6/2023 | Solicita que informe as medidas adotadas pela Administração Pública para fins de dar cumprimento e efetividade no âmbito municipal à LEI Nº 14.624, DE 17 DE JULHO DE 2023. Auditoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 6/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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| Indicação - 5/2023 | Solicitação de instalação de poste na Avenida Pasteur, nº 759, no Bairro Pinlar. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 06/03/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 2.172-2014 e doa área no Distrito Industrial para a empresa LEONARDO RODREGUES DA SILVA-ME e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2023. | ||
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| Requerimento - 5/2023 | Solicita junto aos órgãos responsáveis com fins de que sejam fornecidas ao Legislativo as seguintes informações. Auditoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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| Indicação - 4/2023 | Solicita a realização de concurso público para admissão de pessoal na Administração Municipal. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 06/03/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2023 | Revoga a Lei 1418-1999 e dispõe sobre a denominação da Rua São Lourenço no Bairro José Evangelista. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2023. | ||
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| Requerimento - 4/2023 | Solicita que informe se já foram creditados na conta do Município os recursos aprovados pela Casa através do Projeto de Lei nº. 17/2022. Auditoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 25/09/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 4/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo, Adaide Antônio Duarte, Robson Antônio Gomes e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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| Indicação - 3/2023 | Solicita a instalação de sistema de drenagem de água no Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 06/03/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2023 | Dispõe sobre a organização das funções públicas de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município. Autoria: Executivo. Aprovado com Emenda Aditiva n°01 em 24/04/2023. | ||
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| Requerimento - 3/2023 | Solicita informações acerca do pagamento do “Piso Salarial dos Trabalhadores da Enfermagem”. Auditoria: Thales Emilio Pimenta Modesto. Aprovado em 25/09/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 3/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo, Adaide Antônio Duarte, Robson Antônio Gomes e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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| Indicação - 2/2023 | Solicitação de instalação de sistema de drenagem de água no Bairro Caiçara. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 27/02/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2023 | Cria os Cargos de Psicólogo da Educação, Assistente Social da Educação e Psicopedagogo. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/02/2023. | ||
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| Requerimento - 2/2023 | Solicitação de informações no tocante ao terreno localizado na parte detrás da Academia Motel, situada na Rodovia Br. 496, KM 30, Zona Rural. Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 19/16/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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| Indicação - 1/2023 | Solicita a realização de operação tapa-buracos nas Ruas "11" e “Dos Poetas”, no Bairro Jardim América I. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 27/02/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2023 | Autoriza o Município de Várzea da PalmaMG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG operações de crédito com outorga de garantia. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/02/2023. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2023 | Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Aprovado em 24/04/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2023 |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Jose Roberto Soares De Faria e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 09/10/2023. |
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| Indicação - 68/2022 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Sete, no Bairro Paulo VI, nas proximidades da Igreja São Geraldo e do estabelecimento “Edgar Bar". Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 67/2022 | Solicitação visando o fechamento das caixas d’águas abertas na obra da Creche do Bairro Princesa. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 66/2022 | Solicitação de construção de banheiro no PSF da Comunidade Porteiras para os usuários do local, bem como a aquisição de ventilador para a referida Unidade de Saúde. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 65/2022 | Solicitação de instalação de placas de regulamentação e advertência na Rua Padre João, na Comunidade de Porteiras, bem como a aquisição de ventilador para a referida instituição de ensino. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 64/2022 | Solicitação de melhoria na iluminação da Praça da Bíblia. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto. Aprovada em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 63/2022 | Solicitação de instalação de placas de regulamentação e advertência nas proximidades da Escola Estadual. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 21/11/2022. | ||
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| Indicação - 62/2022 | Solicitação de instalação de guarita de ônibus na BR 496. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 21/11/2022. | ||
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| Indicação - 61/2022 | Solicitação de instalação de bancos e uma televisão no Terminal Rodoviário. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 16/11/2022. | ||
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| Indicação - 60/2022 | Solicitação de construção de ponte sobre o Córrego Buriti Grande. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 03/11/2022 | ||
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| Indicação - 59/2022 | Solicitação de doação de um veículo 0 km para o Asilo São Vicente de Paulo. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022 | ||
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| Indicação - 58/2022 | Solicitação de colocação de placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Barão do Guaicuí. Autoria: Antonio Carlos de Souza, Ricardo Pereira dos Santos. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 57/2022 | Solicitação objetivando o asfaltamento das vias do Bairro Pedras Grandes que ainda não dispõem de pavimentação. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 56/2022 | Solicitação de realização de limpeza nas entradas das estradas rurais do Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 55/2022 | Solicitação de revitalização da estrada de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 54/2022 | Solicitação de redução da alíquota do IPTU cobrada pelo Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 53/2022 | Solicitação de construção de área de lazer no espaço anterior à ponte do “Rio das Velhas”. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 24/10/2022. | ||
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| Indicação - 52/2022 | Solicitação de construção de pistas para a prática de motocross. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 24/10/2022. | ||
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