.png)
(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 27/2022 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos. Entrou em competência da Casa em 15/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 26/2022 | Solicitação de conserto do bueiro localizado na Rua Zeferino Rosa Silva, antiga Rua B, Bairro Caiçara. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 26/2022 | Dispõe sobre alteração no artigo 174 da Lei 1.197-95 - Estatuto do Servidor Público do Município, que estabele prazo para conclusão do processo disciplinar . Autoria: Executivo. Aprovado em 29/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 25/2022 | Solicitação de troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, n.º 38, Bairro Pinlar I. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 25/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 24/2022 | Solicitação de locação do “Campo Social” para a realização de torneio da “Liga Municipal de Futebol”. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 25/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120/2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. Autoria: Executivo. Aprovado em 29/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de uma Ação/Projeto no orçamento do exercício de 2022. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 22/2022 | Solicitação de 01 (um) notebook e 01 (um) data show para a Escola Municipal Agenor Evangelista. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 18/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 para a retenção do PASEP. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 21/2022 | Solicitação de aquisição de motocicletas para locomoção dos Agentes de Saúde da Família que prestam serviços na zona rural do Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 11/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2022 | Dispõe sobre a Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa 1º/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 20/2022 | Solicitação de melhorias para a Rua Lourival Diniz, Bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 04/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2022 | Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Cabral no Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 19/2022 | Solicitação de construção de uma praça em frente à Igreja São Geraldo, no Bairro Paulo VI. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2022, bem como promove a inclusão das alterações no PPA 2022/2025. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 18/2022 | Solicitação de instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Agenor Evangelista Filho. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 04/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 18/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/202 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 17/2022 | Solicitação de limpeza na área de lazer e no campo de futebol localizado na Rua D, nº 598, no Bairro Paulo VI, ao lado do Senai. Autoria: Caio Diniz e Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 17/2022 | Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 16/2022 | Solicitação de instalação de bebedouro no vestuário do campo de futebol do Bairro Nova Esperança. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 04/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 16/2022 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 - LDO. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 15/2022 | Solicitação de revitalização das estradas rurais do Município, sobretudo a de acesso à Serra da Mantiqueira. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 15/2022 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 06/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 14/2022 | Solicitação de melhorias no prédio da Câmara Municipal. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 14/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos recebidos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 23/05/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 13/2022 | Solicitação de instalação de 02 (dois) braços de iluminação na Rua Beta, Bairro Lameirão II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2022 | Altera a Lei 1.815/2006 – que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 09/05/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 02/05/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 12/2022 | Solicitação de construção de 01 (um) banheiro na Serrinha, na região de localização do “Cristo Redentor”, bem como de 02 (dois) banheiros públicos na Praça Frei Jorge. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022; | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 11/2022 | Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099, de 29 de Agosto de 2012. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 25/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 11/2022 | Solicitação de realização de operação tapa-buraco nas Ruas Avany Leite Greco e Sete do Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção, reforma e ampliação de prédios públicos. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 10/2022 | Solicitação de instalação de um sistema de drenagem de água nas Ruas Um e E do Bairro Paulo VI e correção do escoamento de água na Avenida Santa Rita. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão no orçamento de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 9/2022 | Solicitação ao Secretário de Desenvolvimento Social, o envio de relatório contendo os trabalhos desenvolvidos pelo setor de sua gestão. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 24/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2022 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 8/2022 | Solicitação de informações no tocante ao antigo lixão, localizado próximo à Sada Siderurgia. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 12/09/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2022 | Solicitação de instalação de iluminação pública adequada no Bairro José Evangelista. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 7/2022 |
Solicitação de providências visando à convocação da Secretária Municipal de Educação para prestação de contas no Legislativo. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 15/08/2022. |
||
| Detalhes | |||