Indicação - 23/2024 | Solicitado a realização de varrição periódica na Rua Fernão Dias, Bairro Caiçara, considerando que, segundo moradores da via, o serviço não está sendo prestado no local. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 10/06/2024. | ||
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Indicação - 10/2024 | Solicita a implantar redutores de velocidade (lombada/quebra-molas) no entroncamento das vias Avenida Barão de Guaicuí com a Rua José Vieira Sampaio, bairro Caiçara. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 06/05/2024. | ||
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Indicação - 6/2024 | Solicita enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que considera, contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e das férias-prêmio. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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Indicação - 4/2024 | Solicita a realização das seguintes obras para a população varzeapalmense. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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Indicação - 75/2023 | Solicita o atendimento das demandas das comunidades rurais do Município de Várzea da Palma. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 04/12/2023. | ||
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Indicação - 56/2023 | Solicita à instalação de postes de iluminação pública, na Avenida Gabriel Pereira da Fonseca, no Bairro Planalto e o outro na Rua Padre Rolim, , no Bairro Serrinha. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/09/2023. | ||
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Indicação - 55/2023 | Solicita a revitalização do calçamento da Rua 21 de Abril, considerando os vários transtornos que tal problemática tem causado aos moradores locais e aos munícipes que trafegam no local. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/09/2023. | ||
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Indicação - 54/2023 | Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, no Bairro Planalto. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovado em 11/09/2023. | ||
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Indicação - 53/2023 | Solicita a instalação semáforo no entroncamento das Ruas Joaquim Marques de Carvalho e Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho, para melhor organização do trânsito. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovado em 11/09/2023. | ||
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Indicação - 31/2023 |
Solicita a realização de limpeza na área localizada às margens da MGC 496, em frente ao Clube Operário, uma vez que além da disposição de entulhos e lixos. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 19/06/2023. |
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Indicação - 30/2023 |
Solicita a retirada dos entulhos depositados na Rua 21 de Abril, em frente ao nº. 561, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como o conserto dos bloquetes soltos na referida localidade. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 19/06/2023. |
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Indicação - 16/2023 | Solicitação asfaltamento do Bairro Bandeirantes, no Distrito de Guaicuí, haja vista que as vias na região estão bastante danificadas, sem condições de trafegabilidade. . Autoria: Adaide Antonio Duarte, Leopoldo Manoel de Araujo . Aprovado em 02/05/2023. | ||
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Indicação - 15/2023 | Solicitação de operação tapa-buracos na Rua 7 (Bairro Paulo VI), com fins de melhorar a trafegabilidade na via. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovado em 02/05/2023. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 9/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Patrícia Aparecida Barreto Rodrigues. Autoria: Caio Diniz, Adaide Antônio Duarte, Leopoldo Manoel de Araújo e Ricardo Pereira dos Santos . Aprovada em 13/11/2023. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 8/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lindauro Sebastião Luciano Barbosa. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Roberto Lopes Pinto. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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Indicação - 7/2023 | Solicita a instalado semáforo no entroncamento das Ruas Joaquim Marques de Carvalho e Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 23/03/2023. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 6/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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Requerimento - 6/2023 | Solicita que informe as medidas adotadas pela Administração Pública para fins de dar cumprimento e efetividade no âmbito municipal à LEI Nº 14.624, DE 17 DE JULHO DE 2023. Auditoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2023. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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Requerimento - 5/2023 | Solicita junto aos órgãos responsáveis com fins de que sejam fornecidas ao Legislativo as seguintes informações. Auditoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2023. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 4/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo, Adaide Antônio Duarte, Robson Antônio Gomes e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 3/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo, Adaide Antônio Duarte, Robson Antônio Gomes e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 2/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 1/2023 | Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Aprovado em 24/04/2023. | ||
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Indicação - 68/2022 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Sete, no Bairro Paulo VI, nas proximidades da Igreja São Geraldo e do estabelecimento “Edgar Bar". Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 19/12/2022. | ||
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Indicação - 57/2022 | Solicitação objetivando o asfaltamento das vias do Bairro Pedras Grandes que ainda não dispõem de pavimentação. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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Indicação - 43/2022 |
Solicitação de resolução do problema de falta de abastecimento de água no Bairro Jardim América I. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 08/08/2022. |
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Indicação - 19/2022 | Solicitação de construção de uma praça em frente à Igreja São Geraldo, no Bairro Paulo VI. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022. | ||
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Indicação - 17/2022 | Solicitação de limpeza na área de lazer e no campo de futebol localizado na Rua D, nº 598, no Bairro Paulo VI, ao lado do Senai. Autoria: Caio Diniz e Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022. | ||
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Indicação - 15/2022 | Solicitação de revitalização das estradas rurais do Município, sobretudo a de acesso à Serra da Mantiqueira. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/03/2022. | ||
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Indicação - 14/2022 | Solicitação de melhorias no prédio da Câmara Municipal. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/03/2022. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller. Autoria: Adaide Antônio Duarte, André Nascimento de Souza e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 25/04/2022. | ||
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Indicação - 117/2021 | Solicitação de medidas visando à municipalização da Rodovia 496, no perímetro urbano do Município de Várzea da Palma. Autoria: Adaide Antônio Duarte e André Nascimento de Souza. Aprovada em 13/12/2021. | ||
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Indicação - 100/2021 | Solicitação de instalação de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Santa Rita (antiga Rua A do Bairro Paulo VI). Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 13/10/2021. | ||
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Indicação - 97/2021 | Solicitação de complementação da pavimentação asfáltica nos Bairros Serrinha, Morada do Sol, Lameirão II e Pedras Grandes. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 18/10/2021. | ||
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Indicação - 86/2021 | Solicitação de colocação de caixas coletoras na cidade para depósito de entulhos. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 20/09/2021. | ||
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Indicação - 71/2021 | Solicitação de substituição do calçamento das Ruas Esmeraldas, Xavantes, Safira e Guaranis, bem como de recapeamento nas Ruas Gardênia e Jorge Lage. Autoria: Adaide Antônio Duarte e André Nascimento de Souza. Aprovada em 16/08/2021. | ||
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Indicação - 60/2021 | Solicitação de inclusão dos vigilantes armados (vigias e porteiros) no público prioritário para vacinação da COVID-19. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/06/2021. | ||
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Indicação - 56/2021 | Solicitação de ampliação do prédio da Prefeitura para que seja criado no local um centro administrativo que comporte todas as secretarias municipais. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/06/2021. | ||
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Projeto de Lei - 18/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências. Aprovado em 02/08/2021. | ||
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