Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Indicação - 67/2023 Solicita a realização de limpeza e a revitalização das margens do córrego Lameirão. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 31/10/2023.
Detalhes
Indicação - 66/2023 Solicita providências cabíveis em relação à possível contaminação da água que é consumida pela população. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 31/10/2023.
Detalhes
Indicação - 65/2023 Solicita esforços junto aos órgãos competentes visando à extensão da rede de energia elétrica na Rua Gardênia, Bairro Cidade Nova. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023.
Detalhes
Indicação - 64/2023 Solicita o fornecimento de transporte gratuito para os alunos do Município que estudam em Pirapora. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023.
Detalhes
Indicação - 63/2023 Solicita intervenções visando à melhoria no trânsito e na sinalização em Várzea da Palma. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023.
Detalhes
Indicação - 62/2023 Solicita a instalação de poste de luz na Avenida Raimundo Pinto de Macedo, número 283, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023.
Detalhes
Indicação - 61/2023 Solicita a instalação de postes de iluminação na Rua Paulo VI (antiga Rua A), Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 09/10/2023.
Detalhes
Indicação - 60/2023 Solicita a instalação de redutor de velocidade na MGC-496, na região
próxima à Escola Municipal Branca de Neve. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 16/10/2023.
Detalhes
Indicação - 59/2023 Solicita que seja realizada vistoria na ponte do Rio das Velhas pelas equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiro. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 25/09/2023.
Detalhes
Indicação - 58/2023 Solicita a colocação de cobertura na área externa do Acolher do Bairro Nossa Senhora de Fátima e a instalação de bancos no referido local. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 02/10/2023.
Detalhes
Indicação - 57/2023 Solicita o envio de caminhão pipa no dia 07/10/2023, no período da manhã, para molhar a estrada rural de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 25/09/2023.
Detalhes
Indicação - 56/2023 Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Gabriel Pereira da Fonseca, Bairro Planalto e na Rua Padre Rolim, Bairro Serrinha. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 11/09/2023.
Detalhes
Indicação - 55/2023 Solicita a revitalização do calçamento da Rua 21 de Abril. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/09/2023.
Detalhes
Indicação - 54/2023 Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, no Bairro Planalto. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovado em 11/09/2023.
Detalhes
Indicação - 53/2023 Solicita a instalação semáforo no entroncamento das Ruas Joaquim Marques de Carvalho e Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho, para melhor organização do trânsito. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovado em 11/09/2023.
Detalhes
Indicação - 52/2023 Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, sendo um deles em frente ao nº 227, no Bairro Lameirão. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 11/09/2023.
Detalhes
Indicação - 51/2023 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Ouro Branco, no Bairro Morada do Sol e na Avenida Barão do Guaicuí, próximo ao nº 1403, Centro. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 11/09/2023.
Detalhes
Indicação - 50/2023 Solicita a instalação de poste de iluminação na Avenida José Mariano Magalhães, no Bairro Jardim América I, bem como em frente ao campo localizado no bairro supracitado. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 04/09/2023.
Detalhes
Indicação - 49/2023 Solicita a instalação de poste de iluminação na Avenida Rio das Velhas, nas
proximidades do nº. 70 (Bairro Planalto). Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovado em 04/09/2023.
Detalhes
Indicação - 48/2023 Solicita que seja disponibilizado trator às comunidades rurais do Município para gradeação de terra. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 28/08/2023.
Detalhes
Indicação - 47/2023 Solicita a colocação de cascalho nos 200 (duzentos) metros finais dessa via para que haja o aumento da altura do nível da estrada em cerca de 40 cm e a instalação de manilha na localidade. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023.
Detalhes
Indicação - 46/2023 Solicita a realização de conserto nos mata-burros localizados na estrada de acesso à Comunidade Lagoinha, sobretudo pelo fato da região ser rota de ônibus escolar. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023.
Detalhes
Projeto de Lei - 45/2023 Autoriza o Município a realizar desafetação de imóvel urbano e permuta de área para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 no Bairro PlanaltoAutoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023.
Detalhes
Indicação - 45/2023 Solicita a instalação de postes de iluminação pública, na Rua J, números 128 e 400, outro na Rua Nova República, Bairro Jardim América II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023.
Detalhes
Projeto de Lei - 44/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023.
Detalhes
Indicação - 44/2023 Solicita a instalação de poste de iluminação, na Rua Cambuquira, (Bairro José Evangelista), Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovado em 24/08/2023.
Detalhes
Indicação - 43/2023 Solicita a colocação de manilhas em trecho da estrada de acesso às Comunidades Lagoinha e Do Carmo. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 24/08/2023.
Detalhes
Projeto de Lei - 43/2023 Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.477, de 20 de dezembro de 2022. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023.
Detalhes
Projeto de Lei - 42/2023 Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023.
Detalhes
Indicação - 42/2023 Solicita o asfaltamento das vias do Bairro Pedras Grandes que ainda não dispõem de pavimentação, sobretudo da Rua Vinte Sete. Autoria: Robson Antonio Gomes. Aprovado em 24/08/2023.
Detalhes
Indicação - 41/2023 Solicita a instalação de guarita de ônibus nas margens da BR 496, nas proximidades da rotatória do Bairro Estância da Palma. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023.
Detalhes
Projeto de Lei - 41/2023 Altera os anexos da Lei Municipal nº. 2.501, de 27 de junho de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023.
Detalhes
Indicação - 40/2023 Solicita a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Brasil, nº
2.112, Pinlar. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023.
Detalhes
Indicação - 39/2023 Solicita a instalação de postes na Rua Pedro Rodrigues de Menezes, Bairro Vila Aparecida, outro na Rua Vinte e Dois, Bairro Pedras Grandes e o terceiro na Rua Três, Bairro Nova Esperança. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023.
Detalhes
Projeto de Lei - 39/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recursos de transferência especial da União. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023.
Detalhes
Indicação - 38/2023 Solicita a recolocação de mata-burro próximo à sede da Comunidade Bom Jardim. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023.
Detalhes
Projeto de Lei - 38/2023 Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Nova Esperança, passa a denominar-se Rua Geraldo Costa Lima. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023.
Detalhes
Indicação - 37/2023 Solicita o conserto da parte danificada do muro do cemitério da Comunidade de Pedra Santana, bem como a realização de limpeza no referido local. Autoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023.
Detalhes
Projeto de Lei - 37/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa 04/12/2023.
Detalhes
Indicação - 36/2023 Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, em frente ao nº.228, no Bairro Lameirão II. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023.
Detalhes